O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO

Sem palavras para esse brilhante artigo que é de uma visão estratégica ímpar, só encontrando pares nos grandes visionários de uma América Latina forte unida e solidária, como Simon Bolívar, José Carlos Mariátegui, Ernesto “Che” Guevara de La Sierna entre outros irmãos e irmãs separados pela violência e unidos pela cultura e utopia. Muito orgulha os etudantes de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), em especial à gestão Direito em Movimento do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL), a honra de ter sido brindado por uma palestra do Samuel Pinheiro Guimarães durante a histórica I Semana Jurídica Paulo Fonteles em 2002. O Itamaraty, hoje, é sem dúvida um dos melhores órgãos públicos brasileiros, exemplo de planejamento estratégico, bastando somente uma postura mais firme quanto as relações recíprocas de leis de imigração, que humanizem as relações com os imigrantes sulamericanos e dispensem o mesmo tratamento dado aos brasilerios por europeus e norte americanos em suas alfândegas xenofóbicas.

Artigo escrito em 19 de julho de 2007

O mundo multipolar e a integração sul-americana

A integração entre o Brasil e a Argentina e seu papel decisivo na América do Sul deve ser o objetivo mais certo, mais constante, mais vigoroso das estratégias políticas e econômicas tanto do Brasil quanto da Argentina.A análise é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães*.

A importância essencial da América do Sul
1. A América do Sul se encontra, necessária e inarredavelmente, no centro da política externa brasileira. Por sua vez, o núcleo da política brasileira na América do Sul está no Mercosul. E o cerne da política brasileira no Mercosul tem de ser, sem dúvida, a Argentina. A integração entre o Brasil e a Argentina e seu papel decisivo na América do Sul deve ser o objetivo mais certo, mais constante, mais vigoroso das estratégias políticas e econômicas tanto do Brasil quanto da Argentina. Qualquer tentativa de estabelecer diferentes prioridades para a política externa brasileira, e mesmo a atenção insuficiente a esses fundamentos, certamente provocará graves conseqüências e correrá sério risco de fracasso.

2. A África Ocidental, com seus 23 Estados ribeirinhos, inclusive os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, é a fronteira atlântica do Brasil, continente a que estamos unidos pela história, pelo sangue, pela cultura, pelo colonialismo e pela semelhança de desafios. A Ásia é o novo centro dinâmico da economia mundial, fonte de lucros inesgotáveis para as megaempresas ocidentais e destino de uma das maiores migrações de capital e tecnologia avançada da História. A Europa e a América do Norte são para o Brasil, como para qualquer ex-colônia e para eventuais pretendentes a colônia, as áreas tradicionais de vinculação política, econômica e cultural. Porém, por mais importantes que sejam, como aliás são, os vínculos e os interesses atuais e potenciais brasileiros com todas essas áreas e por melhores que sejam com os Estados que as integram as nossas relações, a política externa não poderá ser eficaz se não estiver ancorada na política brasileira na América do Sul. As características da situação geopolítica do Brasil, isto é, seu território, sua localização geográfica, sua população, suas fronteiras, sua economia, assim como a conjuntura e a estrutura do sistema mundial, tornam a prioridade sul-americana uma realidade essencial.

3 O cenário econômico mundial se caracteriza pela simultânea globalização e gradual formação de grandes blocos de Estados na Europa, na América do Norte e na Ásia; pelo acelerado progresso científico e tecnológico, em especial nas áreas da informática e da biotecnologia, com sua vinculação às despesas e atividades militares; pela concentração do capital e oligopolização de mercados, medida pelo número de fusões e aquisições que passaram de 9 mil, no valor de US$ 850 bilhões, em 1995, para 33 mil, no valor de quase 4 trilhões de dólares, em 2006, e pela financeirização da economia, pois os ativos (ações, títulos e depósitos) financeiros passaram de 109% da produção mundial, em 1980, para 316% em 2005; pela transformação dos mercados de trabalho e pela pressão permanente para reverter os direitos dos trabalhadores; pela acelerada degradação ambiental; pela insegurança energética e pelas migrações.

O cenário político mundial se caracteriza pela concentração de poder político, militar, econômico, tecnológico e ideológico nos países altamente desenvolvidos; pelo arbítrio e pela violência das Grandes Potências; pela ameaça real, e sua utilização oportunista, do terrorismo; pelo desrespeito aos princípios de não-intervenção e de autodeterminação de parte das Grandes Potências políticas, econômicas e militares; pelo individualismo dos Estados ricos e a insuficiente e cadente cooperação internacional; pela emergência da China, como potência econômica e política, regional e mundial.

4. Os Estados no centro do sistema mundial, cada vez mais ricos e poderosos, pois a diferença de renda entre Estados ricos e pobres passou de 1 para 4 em 1914 para 1 para 7 em 2000, porém vinculados às economias periféricas quanto a recursos estratégicos e mercados e com uma população cadente, procuram, por meio de negociações internacionais, definir normas e regimes que permitam preservar e até ampliar sua situação privilegiada no centro do sistema militar, político, econômico e tecnológico que é o resultado, por um lado, da II Guerra Mundial e dos regimes coloniais e, por outro lado, do êxito de seus esforços nacionais, em especial na esfera científica e tecnológica. Nesse processo, sua capacidade de articular ideologias e de apresentar “soluções” como benéficas a toda a “comunidade internacional” é extraordinária e importantíssima pois é a base de sua estratégia de arregimentação de Estados e de elites periféricas cooptadas para alcançar seus objetivos nacionais, vestidos com a capa de objetivos da humanidade.

5. Neste cenário violento e instável de grandes blocos, multipolar, há uma tendência a que países pequenos e até médios venham a ser absorvidos, mais ou menos formalmente, pelos grandes Estados e economias aos quais ou se encontram tradicionalmente vinculados por laços de origem colonial ou estão em sua esfera de influência histórica, como no caso da América Central; ou tenham feito parte de seu território, como no caso dos países que formam a Comunidade de Estados Independentes – CEI; ou se vinculam por laços étnicos e culturais, como no caso da diáspora chinesa na Ásia.

6. Os países médios que constituem a América do Sul se encontram diante do dilema ou de se unirem e assim formarem um grande bloco de 17 milhões de quilômetros quadrados e de 400 milhões de habitantes para defender seus interesses inalienáveis de aceleração do desenvolvimento econômico, de preservação de autonomia política e de identidade cultural, ou de serem absorvidos como simples periferias de outros grandes blocos, sem direito à participação efetiva na condução dos destinos econômicos e políticos desses blocos, os quais são definidos pelos países que se encontram em seu centro. A questão fundamental é que as características, a evolução histórica e os interesses dos Estados poderosos que se encontram no centro dos esquemas de integração são distintos daqueles dos países subdesenvolvidos que a eles se agregam através de tratados de livre comércio, ou que nome tenham, os quais ficam assim sujeitos às conseqüências das decisões estratégicas dos países centrais que podem ou não atender às suas necessidades históricas.

7. Os desafios sul-americanos diante desse dilema, que é decisivo, são enormes: superar os obstáculos que decorrem das grandes assimetrias que existem entre os países da região, sejam elas de natureza territorial, demográfica, de recursos naturais, de energia, de níveis de desenvolvimento político, cultural, agrícola, industrial e de serviços; enfrentar com persistência as enormes disparidades sociais que são semelhantes em todos esses países; realizar o extraordinário potencial econômico da região; dissolver os ressentimentos e as desconfianças históricas que dificultam sua integração.

8. As assimetrias territoriais são extraordinárias. Na América do Sul convivem países como o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados; como a Argentina, com seus 3,7 milhões de quilômetros quadrados e em seguida outros dez países, cada um com território inferior a 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Três dos países da região se encontram voltados exclusivamente para o Pacífico, três se debruçam sobre o Oceano Atlântico, quatro são caribenhos e dois são mediterrâneos. O Brasil tem 15.735 km de fronteiras com nove Estados vizinhos, enquanto a Argentina, a Bolívia e o Peru têm fronteiras com cinco vizinhos. Devido a essas circunstâncias geográficas, os pontos de vista geopolíticos de cada país são inicialmente distintos, o que se agrava pelo fato de até recentemente – e mesmo até hoje – terem estado separados os países da região pela Cordilheira, pela floresta, pelas distâncias e pelos imensos vazios demográficos.

9. O Brasil tem 190 milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 50% da população da América do Sul, enquanto o segundo maior país em população, que é a Colômbia, tem 46 milhões de habitantes e o terceiro, a Argentina, tem 39 milhões. As taxas de crescimento demográfico variam de 3% no Paraguai a 0,7 % no Uruguai. A América do Sul viveu nos últimos anos um processo acelerado de urbanização, com o surgimento de megalópoles que concentram grandes parcelas da população total de cada país, e que exibem periferias paupérrimas e violentas. Há significativas populações de deslocados internos no Peru, como conseqüência da luta feroz contra a insurreição do Sendero Luminoso, e de refugiados, como no caso de colombianos na Venezuela e no Equador. No passado, as ditaduras e os regimes militares provocaram o exílio de numerosos militantes políticos, intelectuais, operários e sindicalistas, com grave prejuízo para o desenvolvimento político dos países mais afetados.

Ademais, durante algumas décadas o reduzido ritmo de crescimento econômico provocou movimentos migratórios significativos dos países da região em direção aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Há um milhão de uruguaios vivendo fora do Uruguai enquanto três milhões se encontram no país. Há 400 mil equatorianos na Espanha e 4 milhões de brasileiros no exterior. Ao mesmo tempo, há grandes espaços despovoados na América do Sul, onde a densidade demográfica é inferior a 1 habitante por quilômetro quadrado, enquanto nas megalópoles a densidade populacional atinge mais de 10.000 habitantes por quilômetro quadrado.

A América do Sul exibe índices de concentração de renda e de riqueza, de pobreza e de indigência, de opulência e luxo, contrastes espantosos entre riquíssimas mansões e palafitas miseráveis, entre excelentes hospitais privados e hospitais públicos decadentes, entre escolas de Primeiro Mundo e pardieiros escolares. Todavia, conta a América do Sul com as vantagens da ausência de conflitos raciais agudos, ainda que ocorra discriminação racial; com a presença dominante de idiomas de comum origem ibérica, ainda que em alguns países existam idiomas indígenas que conseguiram sobreviver; com a ausência de conflitos religiosos e predominância católica ao lado da rápida expansão das igrejas protestantes; com uma população grande, mas que não é excessiva, como em certos países asiáticos. O desafio que representa a emergência das populações indígenas historicamente oprimidas e seus efeitos para as relações políticas entre os países da América do Sul vão exigir, todavia, especial atenção e habilidade.

10. A América do Sul é uma região extremamente rica em recursos naturais, que se encontram distribuídos de forma muito desigual entre os diversos países. Enquanto o Brasil tem as maiores reservas mundiais de minério de ferro de excelente teor, a Argentina não as tem em volume suficiente. A Argentina dispõe de terras aráveis de extraordinária fertilidade, em contraste com o Chile. A Colômbia possui grandes reservas de carvão de boa qualidade e o Brasil as tem poucas e pobres. A Venezuela tem a sexta maior reserva de petróleo e a nona maior reserva de gás do mundo enquanto que, em todos os países do Cone Sul, inclusive no Brasil, são elas insuficientes para sustentar o ritmo de desenvolvimento, talvez de 7% a/a, necessário à absorção produtiva dos estoques históricos de mão-de-obra desempregada e subempregada e dos que chegam anualmente ao mercado. A Bolívia detém jazidas de gás que correspondem a duas vezes as brasileiras, mas tem sérias dificuldades para ampliar sua exploração. O Chile explora as maiores reservas conhecidas de minério de cobre do mundo, responsável por 40 % de suas exportações. O Paraguai ostenta um dos maiores potenciais hidrelétricos do mundo, em especial quando calculado em termos per capita, mas ainda não teve êxito em utilizá-lo para acelerar seu desenvolvimento. O Suriname tem a maior reserva de bauxita do planeta, ainda pouco explorada.

11. Encontra-se na América do Sul a maior floresta tropical do mundo, um tema central no debate político sobre o efeito estufa e suas conseqüências para o clima, e o maior estoque de biodiversidade do planeta, o qual é de grande importância para a renovação da agricultura e para a indústria farmacêutica; uma parcela importante das reservas de água doce do planeta, recurso cada vez mais estratégico e causa já de conflitos em certas regiões do globo, e o maior lençol de águas subterrâneas, o Aqüífero Guarani, que subjaz os territórios do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai.

As políticas econômicas
12. Os choques do petróleo ( 1973 e 1979), o endividamento excessivo e o súbito aumento das dívidas externas acarretaram crises e estagnação econômica que contribuíram para o fim dos regimes militares na América do Sul, em meados da década de 80. A vitória do neoliberalismo monetarista nos Estados Unidos e Reino Unido, a partir de Ronald Reagan (1981-1989) e Margaret Thatcher (1979-1990), e a renegociação da dívida externa (Plano Brady) forçaram aos países subdesenvolvidos a adoção de políticas de abertura comercial e financeira, desregulamentação e privatização, com base nos princípios do chamado Consenso de Washington. Essas políticas levaram a resultados desastrosos em países que nelas se envolveram mais a fundo, como foram o caso do Equador, da Bolívia e da Argentina, e deixaram seqüelas importantes em países como o Brasil, o Uruguai e a Venezuela.

13. Tais políticas neoliberais agravaram a já elevada concentração de renda e de riqueza, ampliaram o desemprego, contribuíram para a violência urbana, provocaram a fragilização do Estado e dos serviços públicos, o que levou por sua vez à gradual emergência de importantes movimentos políticos e sociais que passaram a preconizar (explícita ou implicitamente) a revisão do modelo econômico e social neoliberal.

14. Os países da América do Sul, em conseqüência das políticas neoliberais que determinaram a redução negociada e às vezes até unilateral de suas tarifas aduaneiras, a privatização de suas empresas estatais e a liberalização de seus mercados de capital, aumentaram suas importações de produtos industriais dos países desenvolvidos e o ingresso descontrolado de capitais estrangeiros. Essas políticas levaram à desindustrialização em maior ou menor grau, à maior influência do capital multinacional e à desnacionalização de importantes setores de suas economias, em especial do setor financeiro, com efeitos econômicos, e inclusive políticos, significativos.

15. Essa maior integração, porém de natureza passiva, dos países sul-americanos na economia mundial é radicalmente distinta da integração na economia global que ocorre com os países altamente desenvolvidos ou com certos países emergentes, como a Coréia. Nesses últimos casos, essa maior integração se verifica através da internacionalização das atividades de suas grandes empresas de atuação multinacional mas de capital nacional, bem como de suas exportações de alto conteúdo tecnológico enquanto que, no caso dos países sul-americanos, se verifica através da maior participação de megaempresas multinacionais em suas economias, já que não possuem esses últimos países (com raras exceções) grandes empresas capazes de se internacionalizarem, e da expansão de suas exportações de “commodities”.

16. Em decorrência, os países da América do Sul retomaram, voluntária ou involuntariamente, sua especialização histórica na exportação de produtos primários, tradicionais ou novos, com maior grau, por vezes, de elaboração, para atender à demanda dos países altamente desenvolvidos e da China. Assim, grosso modo, sua agricultura se sofisticou e passou a ser denominada de agribusiness; sua indústria foi adquirida ou cerrou suas portas em um processo de desindustrialização/desnacionalização e muitas de suas empresas de serviços, em especial as empresas modernas e aquelas do setor financeiro, foram adquiridas por megaempresas multinacionais.

17. A capacidade de utilizar tradicionais instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico, que aliás tinham sido amplamente usados pelos países hoje desenvolvidos no início de seu processo de desenvolvimento (i.e. de seu processo de industrialização), foi abandonada pelos países da América do Sul na Rodada Uruguai, quando aceitaram normas sobre disciplina do capital estrangeiro as quais proíbem políticas tais como a nacionalização de insumos, o estabelecimento de metas de exportação e o reinvestimento de parte dos lucros; ou que estabelecem normas sobre propriedade intelectual que ampliaram os prazos de patentes e estabelecem patentes sobre fármacos, dificultando de fato o desenvolvimento tecnológico e gerando enormes remessas financeiras. Este abandono dos instrumentos econômicos tradicionais de uso do Estado, assim como a confiança excessiva desses países no livre jogo das forças de mercado contribuíram para que viessem a ter seu ritmo de crescimento reduzido ou estagnado. Por outro lado, a derrocada ideológica do Welfare State nos países desenvolvidos fez com que os países sul-americanos também contraíssem ou desarticulassem os seus programas sociais, o que contribuiu para agravar a concentração de renda e de propriedade e para a pequena expansão de seu mercado interno.

18. Assim, em grande parte se explicam as baixas taxas de crescimento na América do Sul, das décadas de 80 e 90, quando comparadas às de alguns países da Ásia, e a eventual derrocada dos governos neoliberais na Argentina, no Brasil, no Chile, na Bolívia, no Equador e na Venezuela. Nos últimos anos, surgiram na América do Sul governos que procuram manter as políticas de austeridade fiscal e de controle inflacionário enquanto tentam ressuscitar o Estado como agente suplementar do desenvolvimento econômico e como agente de redução da desigualdade social, diante das enormes injustiças e das pressões dos segmentos historicamente oprimidos em suas sociedades.

O bloco sul-americano
19. A atual experiência de integração sul-americana tem distintas origens, motivações e paralelos históricos. Em primeiro lugar, o trauma da desintegração dos Vice-Reinados do Império espanhol a partir de 1810, a desintegração posterior da Grã Colômbia em 1830, e a sobrevivência da utopia de unidade latino-americana, preconizada pelo Libertador Simon Bolívar. Segundo, a tentativa do notável economista argentino, Raul Prebisch, de explicar as razões do desenvolvimento na América do Norte em confronto com o atraso sul-americano levou à formulação da teoria estruturalista pela Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL.

Prebisch encontrou essas razões nas características das economias primário-exportadoras sul-americanas e na natureza de seu processo de incorporação do progresso tecnológico; na reduzida dimensão e no isolamento de cada mercado nacional; na deterioração secular dos termos de intercâmbio; na importância da industrialização como estratégia para a transformação econômica. Em terceiro lugar, a percepção de êxito da experiência de planejamento econômico e de industrialização acelerada vivida pela União Soviética, da experiência keynesiana e da planificação de guerra norte-americana e, finalmente, as políticas de economia mista e de planejamento indicativo dos governos socialistas europeus após a II Guerra Mundial. Quarto, na experiência de construção da Comunidade Econômica Européia, fundada na integração de mercados, na elaboração de políticas comuns e no financiamento pelos países mais ricos do esforço de redução de assimetrias entre as economias participantes.

20. Este conjunto de experiências inspirou os programas de desenvolvimento econômico com base na industrialização, em especial no Brasil durante o Governo Juscelino Kubitschek, as propostas da CEPAL de constituição de um mercado comum latino-americano, as propostas argentinas de criação de uma área de livre comércio que reunificasse economicamente as partes do antigo Vice-Reinado do Prata, e estimulou à constituição em 1960 da Associação Latino-Americana de Livre Comércio – ALALC.

21. Naturalmente, ao processo de integração da América do Sul e do Cone Sul subjazia a latente rivalidade entre Brasil e Argentina por influência política na região do Rio da Prata, os resquícios de um passado de lutas e a lembrança da inicial predominância industrial argentina. E outros ressentimentos decorrentes de conflitos e quase-conflitos passados, como entre Chile e Argentina; entre Bolívia, Chile e Peru; entre Peru e Equador; entre Colômbia e Venezuela, entre a Bolívia e o Paraguai, entre Brasil e Paraguai e entre Brasil e Bolívia.

22. A Associação Latino Americana de Livre Comércio, criada em 1960, e cuja meta era eliminar todas as barreiras ao comércio entre os Estados membros até 1980, encontrou obstáculos causados pelas políticas nacionais de substituição de importações e de industrialização e, mais tarde, pelas políticas de controle de importações para enfrentar as súbitas crises do petróleo que acarretaram inéditos déficits comerciais que atingiram os países importadores de energia, em especial o Brasil.

23. A partir de 1965, o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) entre os países da ALALC, e mais a República Dominicana, passa a permitir o comércio sem o uso imediato de divisas fortes, através de um sistema quadrimestral de compensação multilateral de créditos que funcionou com grande êxito sem que ocorresse nenhum caso de “default” até a década de 1980, quando foi progressivamente desativado pelos novos tecnocratas que vieram a ocupar os Bancos Centrais dos países da região, na esteira do período de governos neoliberais.

24. Em 1969, os países andinos celebraram o Pacto Andino (mais tarde CAN) como um projeto mais audacioso de integração e de planejamento do desenvolvimento, prevendo inclusive a alocação espacial de indústrias entre os Estados membros e a elaboração de políticas comuns, inclusive no campo do investimento estrangeiro.

25. Em 1980, a estagnação das negociações comerciais levou à substituição da ALALC pela Associação Latino Americana de Integração (ALADI). O Tratado de Montevidéu (80) incorporou o “patrimônio” de reduções tarifárias bilaterais, permitiu a negociação de acordos bilaterais de preferências, com a perspectiva de sua eventual convergência, e tornou possível a concessão de preferências bilaterais ao abrigo da “enabling clause” do então GATT.

26. Em 1985, Brasil e Argentina decidiram lançar um processo de integração bilateral gradual, com o objetivo central de promover o desenvolvimento econômico, a que se juntaram, em 1991, Paraguai e Uruguai, formando-se assim o Mercosul. Este último surgiu como um projeto enquadrado na concepção do Consenso de Washington do livre comércio como instrumento único e suficiente para a promoção do desenvolvimento, redução das desigualdades sociais e geração de empregos, na melhor tradição das Escolas de Manchester e de Chicago.

27. Após a conclusão do NAFTA em 1994, em que o México na prática abandonou a ALADI, os Estados Unidos, no contexto da Cúpula das Américas, lançaram um projeto ambicioso de negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Esse projeto, na realidade, mais do que uma área de livre comércio de bens, criaria um território econômico único nas Américas, com a livre movimentação de bens, serviços e capital (mas não de mão-de-obra ou tecnologia) e estabeleceria regras uniformes ainda mais restritivas à execução de políticas nacionais ou regionais de desenvolvimento econômico, já que as propostas originais eram OMC-Plus e NAFTA-plus (e parecem continuar a ser tais como revelam os textos dos tratados bilaterais de livre comércio, celebrados pelos Estados Unidos).

28. Apesar das declarações diplomáticas feitas na ocasião, e reiteradas posteriormente, de que a ALCA não afetaria os projetos de integração regional como a Comunidade Andina e o Mercosul, estava claro que a eventual concretização da ALCA eliminaria de fato a possibilidade de formação de um bloco econômico e político sul-americano.

29. Após o início das negociações da ALCA, e diante da extrema desigualdade de forças políticas e econômicas entre os países participantes, a negociação se interrompeu em 2004, após os Estados Unidos terem retirado os temas agrícolas e de defesa comercial (antidumping e subsídios) levando-os para o âmbito da OMC sob o pretexto de ser necessária uma negociação mais abrangente, inclusive com a União Européia. Em conseqüência e para equilibrar as negociações, o Mercosul considerou que os temas de investimento, compras governamentais e serviços deveriam também passar para o âmbito da Rodada de Doha na OMC e propôs aos Estados Unidos a negociação de um acordo do tipo 4+1, no campo do comércio de bens, proposta até hoje sem resposta, ou melhor, cuja resposta prática tem sido a firme atividade norte-americana de negociação de acordos bilaterais de livre comércio (na realidade com escopos muito mais amplos) com os países da América Central, a Colômbia, o Peru e (quase) com o Equador.

30. Paralelamente, o Mercosul empreendeu a negociação e celebrou acordos de livre comércio com o Chile (1995), com a Bolívia (1996), com a Venezuela, Equador e Colômbia (2004), e com o Peru (2005), que se referem exclusivamente ao comércio de bens e não incluem o comércio de serviços, compras governamentais, regras sobre investimentos, propriedade intelectual, etc.

31. Em 2002, o Congresso dos Estados Unidos tinha aprovado o ATPDEA (Andean Trade Promotion and Drug Eradication Act) pelo qual concederiam unilateralmente preferências comerciais, sem reciprocidade de parte dos beneficiários, para listas de produtos de países andinos em troca da execução de programas de erradicação das plantações de coca. O resultado da aplicação durante cinco anos dessa lei foi, de um lado, expandir as exportações de tais produtos desses países para os Estados Unidos e, de outro, ensejar o surgimento nesses países de grupos de interesses empresariais locais favoráveis à negociação de acordos de livre comércio com os Estados Unidos quando se encerrasse o prazo de vigência daquele Ato.

32. Posteriormente, foi lançada em 2004, em Cuzco, o projeto de formação de uma Comunidade Sul-Americana de Nações, hoje denominada UNASUL, organização que se pretenderia semelhante à União Africana, na África; à União Européia na Europa; à ASEAN, na Ásia; e ao MCCA, na América Central. As negociações para concretizar a UNASUL têm encontrado três distintas resistências: primeiro, a de países que celebraram acordos de livre comércio com os Estados Unidos; segundo, a de países que dão prioridade ao fortalecimento do Mercosul e que acreditam que o Brasil estaria “trocando” o Mercosul pela UNASUL; terceiro, a de países que consideram ser necessário uma organização mais audaciosa, com base na solidariedade e na cooperação e não naquilo que consideram ser o individualismo “mercantilista” das preferências comerciais, dos projetos de investimento e do livre comércio.

A Argentina e a estratégia de integração brasileira
33. Não há a menor possibilidade de construção de um espaço econômico e político sul-americano (economicista ou solidarista, não importa) sem um amplo programa de construção e de integração da infra-estrutura de transportes, de energia e de comunicações dos países da América do Sul. O comércio entre os seis países fundadores da Comunidade Econômica Européia correspondia em 1958 a cerca de 40% do seu comércio total e hoje supera 80%. Em contraste, o comércio entre os países da América do Sul correspondia em 1960, data de começo da ALALC, a cerca de 10% e ainda em 2006 não superou 17% do total do comércio exterior da região. Esse reduzido comércio tinha sua causa na pequena diversificação industrial das economias sul-americanas (hoje também um obstáculo, pois quanto mais diversificadas as economias maior o seu comércio recíproco), mas também na pequena densidade dos sistemas de transportes naquela época e até hoje. Há um interesse vital em conectar os sistemas de transportes nacionais e as duas costas do subcontinente, superando os obstáculos da Floresta e da Cordilheira, como se está fazendo ao norte entre Brasil e Peru, e se procurará fazer ao sul, entre Brasil, Argentina e Chile. A Iniciativa para a Integração da Regional Sul-Americana (IIRSA), em 2000, foi um passo de grande importância neste esforço de planejamento, que necessita para se concretizar da alavanca regional do financiamento.

34. Uma das maiores dificuldades dos países da América do Sul é o acesso a crédito para investimentos em infra-estrutura devido a limites ao endividamento externo e à falta de acesso a instrumentos de garantia. Este acesso ao mercado internacional de capitais é tanto mais importante quanto maior for a dificuldade desses países em elevar sua poupança interna, devido à prioridade concedida ao serviço da dívida interna e externa. O Brasil tem contribuído para o fortalecimento da Cooperação Andina de Fomento – CAF, entidade financeira classificada como AA no mercado internacional e voltada para investimentos em infra-estrutura, e tem participado, de forma positiva e prudente, do processo de construção de um Banco do Sul que se deseja eficiente.

O Brasil é um dos poucos, senão o único país da região, que dispõe de um forte banco de desenvolvimento, cujos ativos são de US$ 87 bilhões, maiores que os do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ( US 66 bilhões), que pode emprestar recursos para a execução de obras de infra-estrutura em condições competitivas com as do mercado internacional e sem condicionar tais empréstimos a “compromissos” de política externa ou à execução de “reformas” econômicas internas. É parte essencial da estratégia brasileira de integração fornecer crédito aos países vizinhos para a execução de obras de infra-estrutura e, no futuro, vir a fornecer créditos a empresas desses países em condições normais semelhantes às que se exigem de empresas brasileiras, tendo em vista o interesse vital brasileiro no crescimento e no desenvolvimento dos países vizinhos até mesmo por razões de interesse próprio, devido à grande importância de seus mercados para as exportações brasileiras e, em conseqüência, para o nível de atividade econômica geral e de suas empresas.

35. Além da integração da infra-estrutura física em termos de rodovias, pontes, ferrovias e de energia é essencial a integração das comunicações aéreas, pela sua importância para a economia e a política, assim como da mídia em especial a televisão, essencial à formação do imaginário sul-americano, através do conhecimento da vida política, econômica e social dos países da região, hoje desconhecida do grande público e, portanto, fonte de toda sorte de preconceitos e manipulações que envenenam a opinião pública e afetam os discursos, as atividades e as decisões políticas. A TV Brasil – Canal Integración e a TELESUR são experiências não-hegemônicas de integração de comunicações, assim como a iniciativa brasileira de procurar estabelecer um padrão regional de TV Digital, com a participação dos Estados do Mercosul, inclusive no processo industrial.

36. A questão da segurança energética é central nos dias de hoje e no futuro previsível. A integração energética e a autonomia regional em energia para garantir a segurança de abastecimento energético é prioridade absoluta da política externa brasileira na América do Sul. Não há possibilidade de crescer a 7% a/a na média durante um período longo sem um suprimento suficiente, seguro e crescente de energia. Este suprimento depende de investimentos de prazo mais ou menos longo de maturação, tais como a prospecção de jazidas de petróleo, gás e urânio, a construção de barragens, a construção de usinas hidro e termoelétricas, assim como nucleares . A América do Sul, como região, tem um excedente global de energia, porém com grandes superávites atuais e potenciais em certos países e com severos déficits em outros. No primeiro caso, se encontram a Venezuela, o Equador e a Bolívia para o gás e o petróleo. No caso de energia hidrelétrica, há excedentes extraordinários no Brasil, no Paraguai e na Venezuela. De outro lado, se encontram países com déficit estrutural de energia como o Chile e o Uruguai e casos intermediários como são o Peru, a Colômbia e a Argentina.

Assim, a integração energética da região permitirá reduzir as importações extra-regionais e fortalecer a economia da América do Sul. No esforço de fortalecer e de integrar o sistema energético da região, o Brasil tem financiado a construção de gasodutos na Argentina e tem se empenhado na concretização do projeto do Grande Gasoduto do Sul que deverá vincular os maiores centros produtores de energia (a Venezuela e a Bolívia) aos maiores mercados consumidores (o Brasil, a Argentina e o Chile). O Brasil está disposto a compartilhar a tecnologia que desenvolveu na área dos biocombustíveis, acreditando que a crise energética e ambiental somente poderá ser enfrentada com eficiência a partir de uma modificação gradual da matriz energética mundial, de uma redução do consumo e do desperdício nos países altamente desenvolvidos, principais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa.

37. A redução das assimetrias é o segundo elemento essencial da estratégia brasileira de integração. Em um processo de integração em que as assimetrias entre as partes são significativas tornam-se indispensáveis programas específicos e ambiciosos para promover sua redução. É óbvio que não se trata aqui das assimetrias de território e de população mas sim daquelas assimetrias de natureza econômica e social. É indispensável a existência de um processo de transferência de renda sob a forma de investimentos entre os Estados participantes do esquema de integração como ocorreu e ocorre ainda hoje na União Européia. Esse processo é ainda embrionário no Mercosul, sendo o Fundo para Convergência Estrutural e o Fortalecimento Institucional do Mercosul – FOCEM, apenas um modesto início.

38. A generosidade dos países maiores e mais desenvolvidos é sempre mencionada pelo Presidente Lula como um terceiro elemento essencial para o êxito do processo de integração do Mercosul e da América do Sul. Esta generosidade deve se traduzir pelo tratamento diferencial, sem exigência de reciprocidade, em relação a todos os países da América do Sul que estejam engajados no processo de integração regional, nas áreas do comércio de bens, de serviços, de compras governamentais, de propriedade intelectual etc. Isto é, o Brasil deve estar disposto a conceder tratamento mais vantajoso sem reciprocidade a todos os seus vizinhos, em especial àqueles de menor desenvolvimento relativo, aos países mediterrâneos e aos países de menor PIB per capita.

O Brasil, apesar de ser o maior país da região, não acredita ser possível desenvolver-se isoladamente sem que toda a região se desenvolva econômica e socialmente e se assegure razoável grau de estabilidade política e segurança. Assim, a solidariedade nos esforços de desenvolvimento e de integração é uma idéia central na estratégia brasileira na América do Sul, assim como a idéia de que este processo é um processo entre parceiros iguais e soberanos, sem hegemonias nem lideranças.

39. A integração econômica da América do Sul tem passado por um processo acelerado de expansão, impulsionado pela redução das tarifas propiciada pelos acordos comerciais preferenciais. O comércio de bens intra-América do Sul que era de 10 bilhões de dólares em 1980 passou para 68 bilhões em 2005. O comércio de serviços, que era praticamente inexistente na década de 1960, também se expandiu, ainda que em menor escala. Os exemplos mais relevantes de expansão poderiam ser dados pelo setor financeiro, com o estabelecimento de filiais de bancos, pelo setor dos transportes aéreos e mesmo terrestres, e pelo turismo intra-regional. Os investimentos de empresas da região em terceiros países da própria região se tornaram expressivos, como demonstra a expansão das empresas chilenas e brasileiras, em especial na Argentina.

Finalmente, houve considerável expansão das populações de imigrantes intra-regionais. Todos esses fatores contribuem para a formação de um mercado único sul-americano, já que, implementados os acordos comerciais bilaterais entre países da região, cerca de 95% do comércio intra-regional será livre de tarifas, em 2019. A reativação do CCR e o estabelecimento de uma moeda comum para transações entre Brasil e Argentina muito contribuirão para a expansão do comércio bilateral e regional.

40. A estratégia brasileira no campo comercial tem sido procurar consolidar o Mercosul e promover a formação de uma área de livre comércio na América do Sul, levando em devida conta as assimetrias entre os países da região . A compreensão brasileira com as necessidades de recuperação e fortalecimento industrial de seus vizinhos nos levou à negociação do Mecanismo de Adaptação Competitiva com a Argentina, aos esforços de estabelecimento de cadeias produtivas regionais e à execução do Programa de Substituição Competitiva de Importações, cujo objetivo é tentar contribuir para a redução dos extremos e crônicos déficits comerciais bilaterais, quase todos favoráveis ao Brasil.

No campo externo, a estratégia brasileira visa a ampliar os mercados para as exportações do Mercosul através da negociação de acordos de livre comércio ou de preferências comerciais com países desenvolvidos, como no caso da União Européia; e com países em desenvolvimento tais como a Índia e a África do Sul, em busca da abertura de mercados e visa a prestigiar e fortalecer o processo de negociação em conjunto, que não só favorece os parceiros maiores, mas também os parceiros menores do Mercosul, na medida em que obtêm eles condições de acesso que possivelmente não alcançariam caso negociassem isoladamente.

41. Em um sistema mundial cujo centro acumula cada vez mais poder econômico, político, militar, tecnológico e ideológico; em que cada vez mais aumenta o hiato entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos; em que o risco ambiental e energético se agrava; e em que este centro procura tecer uma rede de acordos e de normas internacionais que assegurem o gozo dos privilégios que os países centrais adquiriram no processo histórico e em que dessas negociações participam grandes blocos de países, a atuação individual, isolada, nessas negociações não é vantajosa, nem mesmo para um país com as dimensões de território, população e PIB que tem o Brasil. Assim, para o Brasil é de indispensável importância poder contar com os Estados vizinhos da América do Sul nas complexas negociações internacionais de que participa. Mas talvez ainda seja de maior importância para os Estados vizinhos a articulação de alianças entre si e com o Brasil para atuar com maior eficiência na defesa de seus interesses nessas negociações.

42. Apesar das assimetrias de toda ordem que caracterizam os países da região, somos todos subdesenvolvidos e as características centrais do subdesenvolvimento são as disparidades sociais, as vulnerabilidades externas e o potencial não-explorado de nossas sociedades. No caso das desigualdades sociais, a América do Sul se caracteriza como uma das regiões do mundo onde há a maior concentração de renda e de riqueza e onde há ativos enormes aplicados no exterior, resultado de “fugas” históricas de capital. Por outro lado, o Brasil tem procurado estabelecer programas de combate à fome e à pobreza, e de natureza social em geral, que podem ser objeto de útil intercâmbio de experiências. Uma das características da região é o crescente número de imigrantes ( legais e ilegais) de refugiados e de deslocados cuja situação necessita ser regularizada de forma solidária e humanitária, a exemplo do que têm feito a Argentina e a Venezuela.

O Brasil tem como prioridade a cooperação nas áreas de fronteira, cada vez mais vivas, a promoção de eliminação de vistos e de exigências burocráticas que dificultam a circulação de mão de obra e a negociação da concessão de direitos políticos aos cidadãos sul-americanos em todos os países da região, a começar pelo Brasil. A decisão brasileira de tornar obrigatório o espanhol no ensino médio no Brasil contribuirá para o processo de integração social e cultural da América do Sul.

43. No campo da política, os mecanismos de integração devem propiciar e estimular a cooperação entre os Estados sul-americanos nos foros, nas disputas e nas negociações internacionais, encorajar a solução pacífica de controvérsias, sem interferência de potências extra-regionais, o respeito absoluto e estrito aos princípios de não-intervenção e de autodeterminação, i.e. não deve nenhum Estado e muito menos o Brasil imiscuir-se nos processos domésticos dos países vizinhos nem procurar exportar modelos políticos por mais que os apreciemos para uso interno.

O Brasil tem, como princípio, manter-se sempre imparcial diante de disputas que surgem periodicamente entre países vizinhos, bastando lembrar a ressurreição da questão da mediterraneidade entre Bolívia, Chile e Peru; da fumigação na fronteira entre o Equador e Colômbia; das divergências ocasionais entre Colômbia e Venezuela; da questão das papeleiras entre Argentina e Uruguai. E o Brasil tem procurado tratar com generosidade e lucidez política, e não com o rigor do economicismo míope, apesar das resistências internas e dos preconceitos de setores conservadores da sociedade brasileira, as reivindicações econômicas, em relação ao Brasil, que fazem por vezes Bolívia, Paraguai e Uruguai. O Parlamento do Mercosul será o foro para o conhecimento mais íntimo dos políticos e dos estadistas dos países da América do Sul, contribuindo para o indispensável ambiente político a um processo de integração.

44. No processo de integração do Mercosul e da América do Sul e nas relações políticas com o mundo multipolar violento e “absorvedor” em que vivemos, Brasil e Argentina se encontram unidos pelos objetivos comuns de transformar o sistema internacional no sentido de que as normas que regem as relações entre os Estados e as economias sejam de tal natureza que os países em desenvolvimento como o Brasil e a Argentina preservem o espaço necessário para a elaboração e a execução de políticas de desenvolvimento que permitam superar as desigualdades, vencer as vulnerabilidades e realizar o potencial de suas sociedades.

45. No mundo arbitrário e violento em que vivem o Brasil, e a América do Sul, é indispensável ter forças armadas proporcionais a seu território e à sua população. A estratégia brasileira de defesa vê o continente sul –americano de forma integrada e considera a cooperação militar entre as Forças Armadas, inclusive em termos de indústria bélica, como um fator de estabilidade e de equilíbrio regional através da construção de confiança. A inexistência de bases estrangeiras no continente sul-americano, à exceção de Manta, é um importante fator político e militar para o desenvolvimento e a autonomia regional. Por outro lado, o Brasil rejeita qualquer intervenção política, e ainda mais militar, de origem extra-regional nos assuntos da América do Sul. Os programas de intercâmbio militar exercem importante papel no processo de construção da confiança, assim como a participação de efetivos militares de países da região em operações de paz das Nações Unidas, em especial na Minustah.

46. Finalmente, como mencionou o Ministro Celso Amorim, é necessário promover a integração e o desenvolvimento econômico e social de nossos países antes que o crime organizado o faça em suas diversas facetas: o narcotráfico, o contrabando, o tráfico de armas.

47. A integração entre o Brasil e a Argentina e seu papel decisivo na América do Sul deve ser o objetivo mais certo, mais constante, mais vigoroso das estratégias políticas e econômicas tanto do Brasil quanto da Argentina . Foram nossos dois países aqueles que, na região, lograram alcançar o mais elevado nível de desenvolvimento industrial, agrícola, de serviços, científico e tecnológico; aqueles que, considerados como um conjunto, detêm as terras mais férteis e o subsolo mais rico da região; aqueles cuja população permite o desenvolvimento de mercados internos significativos, base necessária para a atuação firme no mercado externo sempre sujeito às medidas arbitrárias do protecionismo agrícola e industrial; somos aqueles países que, por seu grande potencial e interesses comuns, são os mais capazes de resistir à voragem absorvedora dos interesses comerciais, econômicos, financeiros e políticos dos países mais desenvolvidos, sempre mais preocupados em concentrar poder e preservar privilégios econômicos e políticos, ainda que pela força, do que em contribuir para a construção de uma ordem econômica, ambiental e política necessária ao desenvolvimento da comunidade internacional como um todo e à preservação do planeta.

A coordenação política que ocorre entre a Argentina e o Brasil na defesa de seus interesses nos foros, nas negociações, nos conflitos e nas crises internacionais atingiu extraordinária intensidade e eficiência e foi isto que nos permitiu agir no âmbito do Conselho de Segurança, das negociações ambientais, das negociações hemisféricas desiguais e das negociações multilaterais econômicas da Rodada Doha, através do G-20, de modo a impedir o desequilíbrio de seus resultados e a garantir o espaço necessário às nossas políticas de desenvolvimento econômico.

48. Falta muito a fazer, em especial nos campos avançados do desenvolvimento científico e tecnológico que plasmarão a sociedade do futuro, tais como as atividades espaciais, aeronáuticas, nucleares, de defesa, de informática e de biotecnologia. É necessário e indispensável que todos os organismos da estrutura burocrática dos Estados brasileiro e argentino, ainda muitas vezes envolvidos em rivalidades, ressentimentos e desconfianças históricas, compreendam o desafio que a Nação argentina e a Nação brasileira enfrentam neste início do Século XXI, compreendam a visão estratégica dos presidentes Nestor Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva e contribuam, assim, para que se realize a faceta gloriosa da profecia de Juan Domingo Perón: “O Século XXI nos encontrará unidos ou dominados”.

* Samuel Pinheiro Guimarães é Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil.

A lista da vergonha

Listas e seus critérios, quais correspondem a realidade? Pois bem, de inúmeras listas, há uma que na minha opinião é a mais vergonhosa de todas, a lista das pessoas mais ricas do Mundo, no caso a da revista estadunidense Forbes. Primeiro porque é uma lista que pela própria natureza sabe-se estar errada, pois não é preciso muita imaginação para crer que os números que constam nela são camuflados, ou alguém conhece rico que paga imposto (ou seja, declara seus ganhos)?! Segundo porque é pura especulação, as riquesas são avaliadas conforme o valor das ações dos afortunados, mito da sociedade de mercado. Até um poste sabe que a diferença entre valores reais e especulativos é exorbitante, por exemplo o lastro (reserva monetária) dos EUA não chega a 10% dos recursos que o país opera, ou seja, especula. Outro exemplo é se um afortunado resolver vender tudo que tem, terá seus valores reduzidos consideravelmente pela lógica de mercado da oferta x demanda.

Mas a vergonha da lista está mesmo no acúmulo inescrupuloso de recursos humanos. O dinheiro não existe, é apenas uma abstração de vários fatores como poder de exploração (mais valia), especulação, entre outros. O que esses, e qualquer rico, possui de verdade é a falta de vergonha de explorar milhares de pessoas, ceifando vidas no caminho.

Ou, se não, vejamo que todos os supostos bilonários do Mundo (1.125 canalhas) são 0,00000017% da população Mundial (6,65 bilhões e contando…) e detêm 6% dos recursos financeiros mundiais… inúmeras comparações podem ser feitas, mas a que mais me enfurece é que esses canalhas reunidos detêm ao menos 800 bilhões a mais que toda a América do Sul! Tomemos nosso dinheiro, ou nossas vidas, de volta!

Iniciemos por rebatizar a lista, faço aqui algumas sugestões:

lista dos criminosos mais perigosos do Mundo;

lista dos maiores assassinos do Mundo;

lista da vergonha;

lista guia de puxa-sacos.

Façam as suas sugestões.

Fiquemos com as sábias palavras de Almeida Garrett:

“E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?”

Entrevista com o jornalista Luis Nassif

A democratização da mídia pela rede mundial também ocorre com severos ataques, saímos da defensiva e o Partido da Imprensa Golpista (PIG) repensa sua tática. Um bom exemplo disso é a excelente série jornalística do blogueiro Luis Nassif, intitulada Dossiê Veja. Abaixo entrevista do jornalista ao Portal Vermelho.

5 DE MARÇO DE 2008 – 17h31

Para Nassif, ‘Veja’ está num processo de deterioração moral

Por trás da escalada “neocon” da revista Veja, há uma trama que envolve dossiês falsos — “os planos Cohen da vida” —, lobbies com políticos e empresários, “assassinatos de reputações”, manipulações e outros desprezos à lei. Em entrevista ao Vermelho, Luis Nassif revela como e por que resolveu desmascarar a farsa, através do “dossiê Veja”, publicado em capítulos no blog Luis Nassif Online.

Por André Cintra e Priscila Lobregatte

Luis Nassif: dossiê anti-Veja

Diz a série: o conservadorismo da maior revista semanal do Brasil ganhou ainda mais ênfase com a ascensão de Eurípedes Alcântara e Mario Sabino aos cargos, respectivamente, de diretor de Redação e redator-chefe. Com eles no comando, também tiveram projeção o editor especial Lauro Jardim, da seção “Radar”, e o colunista Diogo Mainardi. Estava formado o “quarteto de Veja”, responsável — segundo Nassif — pelo “maior fenômeno de antijornalismo dos últimos anos”.

O dossiê conta os bastidores e as evidências desse processo. Mostra as relações promíscuas entre Eurípides e o banqueiro Daniel Dantas, o clima bélico injetado por Veja contra jornalistas de outros veículos, a campanha ostensiva e golpista contra o governo do presidente Lula, entre outros descalabros. A repercussão é estrondosa. Da página de Nassif na internet, a série já é reproduzida em mais de 800 blogs.

Para Nassif, enfrentar a Veja é lutar em defesa do jornalismo. Mas o dossiê só tem êxito, segundo ele, porque a internet começou a democratizar a comunicação no Brasil, permitindo denúncias de abusos, além de contrapontos fora da grande mídia. E Nassif acredita que uma outra entrevista sua ao Vermelho, concedida em 2006, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, “foi a primeira que rompeu com essa cortina de silêncio”.

Você já escreveu um livro (O Jornalismo dos Anos 90) para tentar explicar mudanças paradigmáticas da imprensa na última década. Após as eleições 2006, soltou o artigo “A longa noite de São Bartolomeu”, que é quase um apêndice do livro, com um resumo e atualizações a respeito dessas transformações. O que houve nesse período? Como e por que a grande mídia mudou?
O livro terminava relativamente otimista. Eu achava que, com o avanço do discernimento por parte dos leitores, a imprensa seria mais seletiva e mais rigorosa na apuração de notícias. Mas nos anos 90 e nesta década entre 2000 e 2010, ao menos até agora, ocorreu uma confluência de fatores que piorou muito o ambiente midiático.

Tivemos, de um lado, a crise das empresas jornalísticas, que cometeram o que chamamos de ato de fraqueza como forma de não só saírem da crise como também de enfrentarem um outro cenário adverso que viria pela frente. Cederam à mídia internacional, com grandes grupos entrando e um novo padrão sendo introduzido — e nossos homens da mídia eram sempre acostumados com um ambiente fechado, sem uma visão estratégica para sobreviver num ambiente de competição.

Isso levou a um pacto de autodefesa entre esses grupos, porque eles precisariam fazer parcerias também com grandes investidores. É aí que aparece a figura dos banqueiros dos anos 90, alguns bem barra-pesada, que passam a ser uma das bóias de salvação da mídia. E aí você vende a alma. Quando você vende a alma e tem essa falta de critério jornalístico em algumas publicações, você dá tanto poder para seus diretores que eles saem do próprio controle da organização.

Nessa série da Veja que estou fazendo, há muitos episódios que não têm Abril no meio. A Abril perdeu o controle. A comparação que faria é a de uma empresa que usa o caixa 2 e sistemas não-formais para poder conseguir negócios — e que perde o controle de quem está fazendo as coisas. Na Veja, você tem matérias que são muito estranhas. Você olha e diz: que justificativa tem para isso? É a Abril que está pedindo isso? São os diretores?

Você está nos dizendo que a “hierarquia militar” da Abril foi violada? Ou o Roberto Civita (presidente da Editora Abril) poderia intervir e não interveio?
O Roberto Civita foi alvo, em momentos passados, de ataques pessoais pesados. E aí vem um pessoal pistoleiro de reputação e oferece a chance de fazer com eles o que antes fizeram com o Civita. E então ele libera esses mastins para sair atacando todo mundo. O que acontece? Ele não é um cara ideológico. Esse negócio de dizer que os sócios sul-africanos é que estão levando a essa posição da Veja é mentira. O Civita é um sujeito que se guia pelo mercado e que se baseia muito no que acontece nos Estados Unidos.

E nos Estados Unidos tem início esse movimento neocon, de agressividade na linguagem. Ele pensou: “Vamos trazer isso para cá”. E entregou essa função para as piores mãos possíveis — um pessoal jornalisticamente incompetente e inescrupuloso no trato da informação. Começaram a radicalização, a grosseria, os ataques contra todo mundo e os beneficiamentos pessoais. O que aconteceu com o livro do Mário Sabino? Ele usou todo o ferramental disponível inclusive para mudar critérios dos livros mais vendidos e, assim, se beneficiar. Isso aí não é coisa da Abril. É inacreditável um negócio desses.

Se essa série tivesse saído no ano passado, o que eles alegariam? São os inimigos políticos da Veja, são os chapas-brancas E atrás desse discurso, dessa blindagem, eles faziam tudo. A qualquer crítica que surgisse, eles diziam: “Ah, são os chapas-brancas”. O Diogo Mainardi foi usado pelo Mário Sabino, é um doente. Foi utilizado para isso: se alguém chegar perto, cria a marca “é da equipe do governo”, “é chapa-branca”. Com isso, você libera a direção para fazer o que desse na telha.

Foi o que fizeram com o Franklin Martins, com a Tereza Cruvinel…
Você pega o Franklin Martins. Eles conseguiram jogar nos braços do governo o melhor jornalista político do país: “Ah, agora está provado que o Franklin era governista”. Provado coisa nenhuma! O Franklin ficou fora do mercado e foi trabalhar no governo. A Tereza Cruvinel era uma das melhores colunistas que havia. Começaram com esses ataques baixos, desqualificadores, e ela foi trabalhar no governo.

A questão toda não é somente os ataques, mas a maneira como os jornais reagiram a isso. No Globo, o (diretor-executivo de jornalismo) Ali Kamel fechou com eles. O que o Ali Kamel fez com o Franklin quando foi atacado? Rompeu contrato com ele. Isso foi uma deslealdade que intimidou todos os demais colunistas do O Globo. Na Folha, o Otavinho (Otávio Frias Filho, diretor de Redação) não saiu em defesa quando seus colunistas foram atacados. Não digo nem a mim — mas ao Kennedy Alencar, ao Marcelo Coelho e a outros.

Isso criou uma insegurança geral nos colunistas. Nos anos 90, havia diversidade jornalística dada por eles. Quando se cria essa guerra e essa unanimidade para derrubar o Lula — e se permite que os seus jornalistas sejam atacados —, você induz todos eles a fazerem discurso único por uma questão de sobrevivência profissional. Eu pulei fora.

Nos anos 50, havia um jornalismo bastante carregado de opiniões. Isso voltou tal como era antes ou você vê diferenças?
Voltou com tudo, inclusive com os planos Cohen da vida. Toda aquela manipulação, inclusive dossiês falsos, passou a ser usada. Isso é uma loucura! Estamos na era da internet, da comunicação, e a Veja passa a usar dossiês falsos, passa a misturar a notícia com fantasia.

Aquele negócio de dólares de Cuba é um exemplo. A qualidade da notícia deveria ser melhor até por uma questão de cautela. Se hoje não há mais aquele controle da informação que se tinha antes, você não pode se dar à imprudência de sair inventando história, porque vai ser desmascarado.

Há um capítulo do dossiê em que você diz que, a cada sucessão no comando da Veja, entram jornalistas cada vez mais desqualificados e incompetentes…
É. A Veja está num processo de deterioração moral. Recebo vários e-mails de jornalistas que trabalharam lá, e há um que fala que, a cada edição, morria de medo de involuntariamente fuzilar alguma reputação. Porque eles pegam as matérias e alteram tudo.

Existem vários exemplos de jornalistas que faziam parte de um grande veículo e que, agora, têm seus sites e blogs, estão “nadando contra a corrente”. Temos o Paulo Henrique Amorim e o Luiz Carlos Azenha, que eram da Globo. Há você, que saiu da Folha. A internet virou uma válvula de escape?
Vou falar da minha experiência. Na Folha, sempre procurei jogar no contrafluxo. Um exemplo foi a Escola Base. Esse negócio de não seguir a manada, para mim, sempre foi um oxigênio. Qualquer forma de restrição ao pensamento, para mim, é um terror. E a restrição ao pensamento pode vir da empresa, pode vir do governo ou pode vir do leitor.

Ao longo dos anos 90, um grande fator de restrição à imprensa foram essas pesquisas de opinião. Os jornais criavam um escândalo, o leitor queria mais daquele escândalo, e o jornal ficava prisioneiro daquela opinião do leitor que ele mesmo tinha criado. Era um círculo vicioso.

O que aconteceu nos últimos anos foi que você não podia mais jogar no contrafluxo por conta dessa frente que se formou contra o governo. Uma das características do jornalismo é que a capacidade que você tem de fazer um elogio é que te garante credibilidade e a eficiência quando você faz a crítica. Se for sistematicamente a favor ou sistematicamente contra, não se faz jornalismo.

Só que quando, começou aquela campanha maluca contra o Lula, você tinha que ficar sistematicamente contra. Tinha denúncia verdadeira? Tinha. Mas também havia denúncias falsas. O jornalismo coerente tinha que separar o falso do verdadeiro. Só que o patrulhamento foi um negócio tão intenso — e essa frente da mídia foi tão emburrecedora — que acabou essa diferenciação.

Quando fomos para a internet, o público que estava lá era o público dos jornais. Mas a internet também é uma armadilha; você tem que tomar cuidado para não ficar prisioneiro dela também. Meu público é 80% a favor do Lula. Mas, se você cede a esse público, você perde a liberdade.

Que pressões você sofreu na Folha?
Ali foram desgastes internos, que já vinha há algum tempo. Quando entrou a “guerra santa” e eu comecei a fazer o contraponto, gerei insatisfação e não teve jeito.

Existe na blogosfera um “ativismo jornalístico” cujos principais nomes seriam o seu, o do Paulo Henrique Amorim?
Isso aí é malandragem desse pessoal da Veja. Quando a Veja resolveu montar a blindagem para a revista, o álibi encontrado contra as críticas foi dizer que se formou uma frente contra ela. Quando comecei minha série, o Paulo Henrique ligou me apoiando. E eu falei: “Não me apóia”. Daí, quando eu lancei o primeiro capítulo, ele fez um carnaval lá, e eu publiquei uma coluna até deselegante com ele, mas não tive outro jeito. Falei que não tenho nada a ver com Paulo Henrique — só para deixar bem claro que não havia essa ligação.

Você pega esses blogs da Veja e tem lá: “Porque o iG tem o Paulo Henrique, o Mino, o Nassif…”. Isso é malandragem. Qualquer crítica que você faz, eles dizem: “Você está fazendo a crítica porque existe uma frente”. Então a maior precaução que eu tomei quando comecei a escrever foi deixar bem claro que não havia essa ligação.Trabalhei com o Paulo Henrique há alguns anos e, nos últimos dois ou três anos, encontrei com ele em uma ou outra palestra. Não tenho intimidade com ele, nem ele comigo. Fazemos tipos diferentes de jornalismo. Esse negócio de frente foi malandragem da Veja.

A discussão que quero ter é jornalística. A Veja tem o direito de ser de direita ou de esquerda — quem define é o dono. Não tenho a pretensão de achar que tenha que haver uma assembléia de jornalistas definindo isso. O jornalista, quando quer ter opinião, vem para a internet. Minha crítica é que a Veja não obedeceu aos princípios jornalísticos. Manipulou, jogou, assassinou reputações, atropelou a lei.

Quando foi entrevistado por nós, em outubro de 2006, você já dava indícios de que havia esses problemas na Veja, mas apenas passava de raspão. Falava nos superpoderes do Eurípedes, comentou também da relação entre a revista e o Daniel Dantas. Por que você resolveu abrir a tampa e ir a fundo só agora, chegando ao dossiê?
Olha, eu teria assunto para mais uns 15 dossiês, se eu tivesse tempo. O meu método de trabalho é um pouco diferente do da Veja. Quando, lá atrás, sofri o ataque da Veja, fui procurar entender o que estava por trás daquilo. Estava na cara que era o Mainardi atuando na defesa do Daniel Dantas, mas não estavam claras as ligações e quem era quem no jogo. Passei esse período todo tentando entender.

Depois que você coloca as peças no lugar, basta pegar todas as matérias que estão lá e ir encaixando. Há uns oito meses, comecei a dar uns cutucões na Veja e o blog desse rapaz ficou oito meses me atacando, dizendo que eu era ladrão. Dizia coisas inacreditáveis. Sabe aquela coisa de você encontrar o cara de madrugada, bêbado, e ele vem xingar sua mãe, seu pai (risos). Depois que você fecha a lógica, é só encaixar as matérias.

Você levanta quatro nomes à frente dessa linha na Veja – Eurípedes, Sabino, Jardim e Mainardi. Por que o Reinaldo Azevedo, outro radical, não entra nessa lista?
O Azevedo é menor. Você tem o Mário Sabino, certo? E o Reinaldo Azevedo é um Sabininho. Pegue o último capítulo da série que foi publicado, sobre os livros — que tem o Azevedo escrevendo resenha. Aquilo lá é só Sabino. Você pega o texto do Azevedo, pega um professor de literatura, e compara. São as impressões e as marcas do Sabino.

O que o Mario Sabino faz na Veja? Ele tem dois ou três ali que ele usa para atacar: o Sérgio Martins, o Jerônimo Teixeira, por exemplo. Ele altera os textos deles. No caso do Reinaldo, o Sabino dá o texto pronto. O Reinaldo é apenas uma caricatura. E isso é importante porque, sendo uma caricatura, ele deixa mais à mostra o que é esse jogo. Outro dia, ele escreveu sobre o Obama (Barack Obama, pré-candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos), descendo o cacete, e de repente a Veja sai com uma visão diferente. Ele entrou em pânico, porque ele não representa nada. Como caricatura, todos os defeitos da Veja ficam mais evidentes com ele. Mas ele é apenas um Sabininho.

E quem é Daniel Dantas? Como ele aparece na história?
Nos anos 90, você teve o avanço dessas colunas de negócios, que passaram a ser utilizadas como ferramentas de lobbies empresariais. Não estou generalizando. Isso começa a ficar muito pesado mesmo nos anos 90, e esses lobistas maiores passam a recorrer aos serviços de assessorias de imprensa barras-pesadas. Com o tempo, eles passam a entrar direto com seus jornalistas. A IstoÉ é um caso clássico de uso de jornalistas para jogadas comerciais. Só que quando se chega na maior revista do país, quando se atinge e coopta o seu centro, aí é demais.

O Daniel Dantas é o maior exemplo de como degringolou política no país. No dia em que ele contar suas histórias, não sobrarão grandes próceres tucanos e não sobrarão grandes figuras petistas também, nem jornalistas expressivos, Poder Judiciário. Ele conseguiu montar uma rede de influência inacreditável. Nos Estados Unidos, talvez no século passado houve esses abusos — mas a sociedade americana criou formas de autodefesa. Aqui não. Aqui se fecha em torno dos novos homens do dinheiro. Esse é um grande mal que o Fernando Henrique deixou para o país, um mal que vai ter — aliás, já está tendo — desdobramentos terríveis. E com a mídia se dispondo a fechar com eles, você tem uma parte relevante dos poderes institucionais que vão pro vinagre.

A mídia é muito poderosa, cria mitos inacreditáveis. O Mainardi é um exemplo. Começou-se a criar um mito de que ele seria o novo Paulo Francis. Mas quando você vê as coisas que ele escreve… E não estou entrando em juízo de valor, mas em juízo de qualidade. De repente, você o transforma num personagem. E, nesses grupos de autodefesa, você tem o Sabino elogiando o Ali Kamel, que elogia o Mainardi, etc. Ou seja, cria-se dentro da imprensa um negócio fora das estruturas de controle dos jornais, grupos de autopromoção que são uma coisa mafiosa. Destrói-se pessoa que não seja do grupo e passa-se a tentar criar reputações intelectuais.

Foi o que o Sabino faz na Veja, com essas manipulações com relação ao livro dele. Ele escreve e assina sobre o Otavinho, sobre o Ali Kamel. Mas, na hora de tentar destruir o Davi Arrigucci, o Silviano Santiago (críticos literários e professores acadêmicos), ele coloca outros para assinar. Tentaram destruir o (também crítico José Miguel) Wisnik, o Santiago, o Arrigucci. E quem são as novas personalidades intelectuais que surgem? Ali Kamel, Mário Sabino, Mainardi. É inacreditável! Mainardi! Duas das maiores organizações do país — Abril e Globo — passaram a ser manipuladas por três ou quatro pessoas, criando esses mitos. É uma loucura.

Então você tinha uma clara dimensão de onde estava se metendo quando iniciou o dossiê?
Quando entrei, me preparei para o pior. Vamos pegar um exemplo. Há oito meses, esse rapaz (Reinaldo Azevedo) me ataca. Há oito meses, o Reinaldo escrevia baixaria contra os professores da USP. Dava no Jornal Nacional e dava na Veja. Aí percebi que, quando começasse a série, eles usariam esse cara para me fazer ataques. Minha reputação continua a mesma. Estava até esperando coisa pior, que deve vir ainda.

Mas usei esses oito meses para preparar minha família. Dizia: “Olha, vão lendo isso aqui. Essa baixaria vai estar ampliada quando eu começar a cutucar esse pessoal”. Minha preocupação maior era com os meus familiares. Cada vez que minha mulher ficava mais horrorizada com os ataques, eu dizia: “Maravilha — estão se enforcando na própria corda”. Desse pessoal, eu esperava tudo. Acho que a Abril está um pouco mais cuidadosa do que eles. Mas, se dependesse deles, estariam falando da minha mãe, das minhas filhas. Eles não têm limites.

Por outro lado, para mim era terrível, como jornalista, essa história de ver um grupo que conseguia ficar incólume com superpoderes para injúrias e difamações. No jornalismo, em qualquer lugar democrático, toda vez que você vê manifestações de superpoder, ou essa arrogância, é um desafio para a gente. Mas ninguém queria desafiar por que? Porque os jornais foram covardes na hora de defender os seus profissionais.

Não tem nenhum jornalista neste país que respeite o jornalismo da Veja. Eles temem. Temem porque a Veja tem autorização para atirar em cima deles, e seus jornais não vão defendê-los. Foi o que aconteceu comigo na Folha. Quando eu saí de lá, eu falei: “Bom, agora estou por minha conta”. Esperei um tempo para o blog pegar e para a radicalização política diminuir, e aí comecei. Vamos ver no que vai dar.

Se bem que, logo depois do artigo do Leonardo Attuch contra você (“Nassif: o fracasso lhe subiu à cabeça”), o Otavinho deu uma declaração a seu favor…
Esse negócio de que fui demitido da Folha porque eu recebia propina — o blog deles estava há oito meses falando sobre isso. Os meus leitores vinham e diziam: “Você não vai responder?”. Não. Se responder, você vai dar munição para um cara desqualificado. Você vai desviar toda a discussão para se defender de maluquices.

O Attuch é conhecido. A Veja, no começo, o atacava — até que fizeram um acordo. Quando veio o ataque do Attuch, foi bom, porque aí o Comunique-se e a Imprensa procuraram o Otávio Frias Filho, e ele esclareceu tudo. Agora, você vê: foram oito meses em que os caras ficaram falando isso aí no portal da Veja, que é maior revista do país. Quer dizer, será que não tem nada de errado com a mídia? Se isso não for uma deformação completa, eu não sei o que é.

Sobre a Globo…
A Globo não tem a mesma baixaria da Veja. A Globo é Ali Kamel.

Mas tem essa questão da superexploração da febre amarela, das crises…
Isso é coisa do Ali Kamel. O jornal O Globo caminhava para ser o melhor do país. Aí entrou o Ali Kamel com essas maluquices dele: o caso da TAM, da febre amarela, apagão, atletas cubanos, etc. O Globo tinha tudo para ocupar o espaço que a Folha deixou e foi comprometido pelo Ali Kamel.

Essa situação tem a ver com a questão da concentração da mídia?
Tem tudo a ver, mas a internet já está democratizando a mídia. Eu recebi aqui alguns e-mails que falam do Mário Sabino brigando com a Folha. A característica desse pessoal é que são todos puxa-sacos. Eles elogiam suas empresas de um tal jeito… Qualquer ser humano com um mínimo de pudor teria vergonha. Faz parte desse perfil.

E é interessante quando você pega o Sabininho. Como ele é caricatura, fica ele todo dia falando do Victor Civita (fundador da Editora Abril), comovido. É inacreditável. Fico vermelho por eles. Aí tinha o Kamel mandando carta toda semana para a Folha, para atacar a Folha e defender O Globo. A Folha era o grande agente de tensão e exerceu um papel de equilíbrio muito importante. Num determinado momento, a Folha deixa de exercer esse papel, e cria-se um pacto tácito entre os jornais.

E eles acham que, com esse pacto fechando a atuação deles, nada do que não quisessem viraria notícia. Não se deram conta do fenômeno da internet. Esse foi o grande engano. Aquela entrevista que a gente fez, acho que foi a primeira que rompeu com essa cortina de silêncio. Isso é resultado do fenômeno da internet.

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STF & CÉLULAS-TRONCO

Hoje assistiremos, mais uma vez inertes, o Supremo Tribunal Federal encenar um papel que legalmente não lhe cabe e realmente nos pertence, a decisão sobre a proibição de estudos científicos por dogmas de uma das mais nefastas instituições da história da humanidade, a Igreja Católica Apostólica Romana.

Adiantamos que, pra variar, provavelmente o “Ministro” (ou seria Cardeal?) Carlos Alberto Menezes Direito, ligado à Igreja Católica (à direita da Medusa…) e recentemente indicado pelo Presidente Lula ao STF, deverá frustar o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança, de autoria (criminal…) do ex-Procurador Geral da República (ou seria Conservador Geral da República?) Claudio Fonteles, pedindo vistas do processo com receio da tendência do tribunal de julgar a ação improcedente. Em terra de reacionários quem não é “Direito” vota contra!

A complexidade da ciência e as limitações do tribunal Por Ulisses Capozzoli em 5/3/2008

Exatos 200 anos depois da chegada da corte portuguesa ao Brasil – quando começamos a publicar jornais, livros e desenvolver pesquisa científica – o desafio por trás do julgamento que começa quarta-feira (5/3) em Brasília, envolvendo a Lei de Biossegurança, é uma espécie de avaliação da maturidade intelectual que conquistamos – ou não – ao longo desse período.O resultado do julgamento que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fará do artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº. 11.105/05) deverá ser conhecido ainda esta semana, Ou eventualmente adiado para data indefinida – dependendo de expedientes formais como o pedido de vista do processo – e poderá ser entendido como uma espécie de gradação numa bússola teórica. Ela indicará o ponto em que estamos no contexto da moderna sociedade do conhecimento. Os 11 ministros que compõem o STF – apesar da pompa e circunstância com que se fazem notar – estarão desempenhando um papel além de suas capacidades intelectuais. E isso, mais uma vez – por improvável que possa parecer – tem raízes históricas que remetem ao passado, anterior à chegada da corte do príncipe regente D. João. Quando a coroa portuguesa ainda vetava a publicação de jornais, livros e a realização de pesquisa científica no Brasil, por motivos estratégicos, os filhos da gente de posse – que não era muita – seguia para Coimbra para estudar Direito. E, para o bem e o mal, contribuíram para fazer do Brasil uma cultura discursiva. O comportamento do próprio STF, em outros momentos, é evidência dessa contingência histórica. Os ministros do STF, por várias razões, são homens de outra época. Foram, como outros da geração a que pertencem, intelectualmente formados num ambiente pouco arejado pela cultura científica. E agora devem tomar uma decisão que envolve profunda visão de ciência. Dias melhores Este é um paradoxo da época em que vivemos e sobre o que os jornais não escreveram uma única linha nas últimas semanas. Mas os ministros não estarão isolados nessa posição difícil de traduzir as potencialidades do presente para materializar um futuro menos miserável – intelectual e materialmente – que o passado histórico. Ao menos para a grande massa de gente. A imprensa também estará em julgamento quanto a sua capacidade de sensibilizar ou não a sociedade para uma perspectiva da ciência, inclusive os magistrados, que freqüentemente se dizem refratários a essa influência – algo impossível, na medida em que são criaturas sociais e, nesta condição, participam de uma cultura onde a mídia deixa suas marcas. Mesmo a ciência corre o risco de ser derrotada, dependendo da decisão dos magistrados. Neste caso a ciência está representada no corpo de seus pesquisadores que nestes dois séculos de investigação, para falar apenas do Brasil, amenizaram o sofrimento humano de existir em meio a tanta ameaça à vida. Aqui é praticamente impossível não falar de Oswaldo Cruz – e a revolta da vacina – de Carlos Chagas, de Adolpho Lutz, de Vital Brazil, de Euriclydes de Jesus Zerbini e de muitos outros, apenas entre os mortos. Se o artigo 5º da Lei de Biossegurança for rejeitado, de muitas maneiras a continuidade do trabalho desses homens, determinados a amenizar a sorte de seus contemporâneos e das gerações futuras, estará comprometida. Não terá – por eventual falta de discernimento intelectual por parte da corte suprema – tido continuidade. Poderíamos acrescentar José Bonifácio de Andrada e Silva, que não foi médico, mas sábio e enxergou no futuro dias melhores que na época em que viveu. Reconhecido no exterior, José Bonifácio foi expatriado do Brasil. Como Mario Schenberg, impedido de ensinar seus alunos por ser maior que o espaço em que quiseram confiná-lo. Exceção na regra Se o STF acatar a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, como pretendeu o ex-procurador geral da República, Cláudio Fonteles, estaremos todos mergulhados no que o astrônomo e divulgador de ciência Carl Sagan enxergou em sua última obra, num “mundo assombrado pelos demônios”. E a ciência não será vista sequer “como uma vela no escuro”, como acrescentou seu editor brasileiro. Em compensação, se o STF repelir a pretensão de Fonteles e assegurar a integridade da Lei de Biossegurança, só estaremos um pouco mais aliviados. Porque o desafio pela frente não será simples, tanto em termos de política científica, aplicação prática para as possibilidades das células-tronco e, especialmente, reflexão sobre o papel da ciência enquanto promessa de felicidade, para tomar de empréstimo a expressão de Stendhal. Se o plenário do STF optar pelo futuro, em lugar de um retorno impossível ao passado, nada terá terminado ou começado do início. Apenas um ciclo de desafios não terá sido paralisado pelo obscurantismo mais comprometido com a memória que com a inteligência. Para falar francamente – e isto os jornais deixaram claro nos últimos dias – o embate em torno da Lei de Biossegurança é na essência, por desconfortável e anacrônico que possa parecer, um enfrentamento entre ciência e religião. Não que ciência e religião sejam necessariamente antagônicos – hipótese que muitos não suportam ouvir. Mas Dalai Lama, líder religioso, é um exemplo disso. A neurogênese – produção de novos neurônios, as células nervosas do cérebro – por ação de exercícios e meditação foi, por exemplo, um tema científico que ele se preocupou em incorporar aos seus conceitos tradicionais. Talvez o Dalai Lama seja a exceção na regra do obscurantismo que unifica as religiões. Ainda assim, basta uma exceção para que uma regra não seja absoluta. Quem estiver interessado na interação do Dalai Lama com as descobertas da ciência pode tirar prova disso no livro Diálogos com cientistas e sábios, a busca da unidade – que no Brasil foi editado pela Cultrix. Aqui, uma lei que foi aprovada pelo Congresso e tem apoio de mais de 90% da população enfrenta oposição da Igreja Católica. Isso demonstra apenas a evolução da sociedade e a involução da igreja. Abertura indispensável Perda de tempo se engalfinhar em discussões sem sentido com padres, bispos e eventualmente o papa sobre a necessidade de permissão para pesquisas indispensáveis com células-tronco. Esse é um tema de ciência, não de religião. Especialmente as células embrionárias, que podem tomar diferentes formas e permitir a regeneração de órgãos que vão de um músculo, como o coração, a uma célula nervosa, no cérebro. A Igreja Católica se opôs, por anos a fio, aos estudos de anatomia, sob a alegação de que o corpo era território do sagrado e não deveria ser profanado. Gente minimamente informada sabe avaliar o custo desse pensamento, anacrônico já no passado medieval. A Igreja Católica, à época da proclamação da República, alardeou que, em relação ao casamento, Deus estava “sendo substituído por um escrivão de polícia”. A Igreja Católica tem, sistemática e irresponsavelmente, se recusado a aceitar o uso de camisinhas como forma de prevenir a Aids, sob o argumento de que os jovens devem preservar a sexualidade para a reprodução. Ao mesmo tempo, desembolsa milhões de dólares mundo afora para silenciar e indenizar vítimas de violência sexual cometida por padres e bispos. A Igreja Católica – numa discussão que vem da Antiguidade Grega – sustenta, sem nenhuma base empírica, porque se aventura num território que não pertence a ela, que a vida começa na concepção. De onde tirou esse conceito nebuloso? Talvez da mesma cartola com que assegurou, por séculos e séculos, que a Terra era o centro do Universo e em torno dela girava o Sol. O assunto de quando a vida se inicia é extremamente complexo e não tem como ser abordado por dogmas. Afinal, o que é a vida? Mais de meio século depois da publicação do clássico de Erwin Schrödinger – O que é vida? – ainda não sabemos o que a vida é. E se desconhecemos a natureza da vida não temos como fixar exatamente quando ela começa. Posição lúcida e abrangente até agora tem a geneticista Lygia Pereira, do Instituto de Biociência da USP, para quem o emprego de células-tronco, numa avaliação feita há algum tempo, é algo “suportável”. Com isso ela não nega a complexidade que a discussão abriga. Mas, ao mesmo tempo, não abre mão da abertura indispensável à investigação científica. Homens do passado Da brigada religiosa contra a Lei de Biossegurança participam homens de prestígio, como o advogado tributarista Ives Gandra Martins, ligado ao ultra conservador Opus Dei. Gente incauta pode se impressionar com essas adesões, mas um retorno à história revela as inconsistências. Clavius, o famoso matemático encarregado por Gregório XIII da reforma do calendário, reagiu de forma surpreendente às imagens do telescópio de Galileu. Sustentou que Galileu tinha “ilusão de óptica” ao revelar que a Lua tem acidentes que a tornam tão irregular quanto a Terra. Para Clavius, em malabarismo argumentativo, uma matéria translúcida cobria a Lua e a deixava tão esférica quanto uma bola cósmica de bilhar. Clavius foi bom matemático, mas também foi um dos que deixou que a memória se apossasse da inteligência. Certamente não é nenhuma façanha intelectual sustentar que o papel das células-tronco embrionárias na reconstituição de órgãos é parte da medicina do futuro. Mas, em muitos casos, pode amenizar de imediato a dura sorte de milhões de pessoas – portadores de deficiências ou vítimas de doenças como Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica – se as pesquisas não forem vetadas, como pretende a postura conservadora. As células-tronco embrionárias – eventualmente até as adultas, ou ambas, mas isso só a continuidade das pesquisas pode demonstrar – são um estágio posterior à era dos transplantes, a substituição mecânica de órgãos danificados, no longo caminho – e sem perda da humanidade – para nos tornarmos os filhos mais jovens de Matusalém. Possivelmente homens que estarão julgando a Lei de Biossegurança – e ou os defensores de uma ordem arcaica – não tenham se dado conta disso, ou confundam essa perspectiva com cenários de ficção. Justamente por isso é que são homens do passado. Cegos para as cenas do futuro.

Mulheres da Via Campesina ocupam área ilegal da Stora Enso

Continuando no clima dos preparativos para as mobilizações do 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, comemoremos uma ação vitoriosa das companheiras da Via Campesina no Rio Grande do Sul, mostrando como se conquista soberania popular territorial por meio da luta dos movimentos sociais e não com movimentos diplomáticos/militares.

Fonte: imprensa MST

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS. Leia sobre o caso no especial 8 de Março.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

Leia, a seguir, a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul

Brasil, 04 de março de 2008.

Saudades de Rosa

Hoje, 5 de março, lembramos do aniversário da companheira Rosa Luxemburgo (em polonês Róża Luksemburg), e no clima dos preparativos para as mobilizações e debates do 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, disponibilizamos a obra “Reforma ou Revolução” de 1900, de uma das principais autoras marxistas da história e ícone da luta feminista e socialista.

Epitáfio de Rosa Luxemburgo:

Aqui jaz

Rosa Luxemburgo,

judia da Polônia,

vanguarda dos operários alemães,

morta por ordem dos opressores.

Oprimidos,

enterrai vossas desavenças!

Bertolt Brecht

Tensões diplomáticas na América Latina

Neste período de tensões diplomáticas na América do Sul, inauguramos nosso espaço com uma seleção de notícias e artigos sobre os conflitos que envolvem os governos colombiano, equatoriano e venezuelano, bem como os povos desses três países irmãos e o conflito armado que perdura por mais de 40 anos entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular (FARC-EP), o Governo colombiano, o império estadunidense, seu mentor, e os grupos para-militares. Lembrando também da previsão/súplica do inesquecível José Carlos Mariátegui, companheiro peruano que previa a união da América Latina.

Endereços:

primeiro um breve histórico das FARC-EP;

o comunicado oficial das FARC-EP sobre a ação militar que matou os Comandantes Raul Reyes e Júlian Conrado, entre outros;

carta aberta do Comandante Raul Reyes de setembro de 2007;

aqui estão os comunicados oficiais do Governo colombiano sobre os eventos em questão;

aqui agências de notícias independentes da Colômbia CEMIC e Desde Abajo;

aqui as análises políticas do Governo equatoriano sobre os eventos em questão;

já do lado venezuelano, estão as declarações diplomáticas do Governo bolivariano;

aqui as declarações insosas dos Secretários Gerais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU);

e para finalizar, recomendamos o acompanhamento da cobertura dos eventos através dos artigos na agência de notícias Carta Maior e Perspectiva Internacional.

La Unidad de la América Indo-Española

José Carlos Mariátegui

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Escrito: Em 1924.
Primera edição: Em Variedades, Lima, 6 de dezembro de 1924.
Preparado para a rede mundial: MIA, maio de 2000.

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Los pueblos de la América española se mueven, en una misma dirección. La solidaridad de sus destinos históricos no es una ilusión de la literatura americanista. Estos pueblos, realmente, no sólo son hermanos en la retórica sino también en la historia. Proceden de una matriz única. La conquista española, destruyendo las culturas y las agrupaciones autóctonas, uniformó la fisonomía étnica, política y moral de la América Hispana. Los métodos de colonización de los españoles solidarizaron la suerte de sus colonias. Los conquistadores impusieron a las poblaciones indígenas su religión y su feudalidad. La sangre española se mezcló con la sangre india. Se crearon, así, núcleos de población criolla, gérmenes de futuras nacionalidades. Luego, idénticas ideas y emociones agitaron a las colonias contra España. El proceso de formación de los pueblos indo-españoles tuvo, en suma, una trayectoria uniforme.La generación libertadora sintió intensamente la unidad sudamericana. Opuso a España un frente único continental. Sus caudillos obedecieron no un ideal nacionalista, sino un ideal americanista. Esta actitud correspondía a una necesidad histórica. Además, no podía haber nacionalismo donde no había aún nacionalidades. La revolución no era un movimiento de las poblaciones indígenas. Era un movimiento de las poblaciones criollas, en las cuales los reflejos de la Revolución Francesa había generado un humor revolucionario.Mas las generaciones siguientes no continuaron por la misma vía. Emancipadas de España, las antiguas colonias quedaron bajo la presión de las necesidades de un trabajo de formación nacional. El ideal americanista, superior a la realidad contingente, fue abandonado. La revoluición de la independencia había sido un gran acto romántico; sus conductores y animadores, hombres de excepción. El idealismo de esa gesta y de esos hombres había podido elevarse a una altura inasequible a gestas y hombres menos románticos. Pleitos absurdos y guerras criminales desgarraron la unidad de la América Ido-española. Acontecía, al mismo tiempo, que unos pueblos se desarrollaban con más seguridad y velocidad que otros. Los más próximos a Europa fueron fucundados por sus inmigraciones. Se beneficiaron de un mayor contacto con la civilización occidental. Los países hispano-americanos empezaron así a diferenciarse.Presentemente, mientras unas naciones han liquidado sus problemaselementales, otras no han progresado mucho en su solución. Mientras unas naciones han llegado a una regular organización democrática, en otras subsisten hasta ahora densos residuos de feudalidad. El proceso del desarrollo de todas las naciones sigue la misma dirección; pero en unas se cumple más rápidamente que en otras.Pero lo que separa y aísla a los países hispanoamericanos, no es esta diversidad de horario político. Es la imposibilidad de que entre naciones incompletamente formadas, entre naciones apenas bosquejadas en su mayoría, se concerte y articule un sistema o un conglomerado internacional. En la historia, la comuna precede a la nación. La nación precede a toda sociedad de naciones.Aparece como una causa específica de dispersión la insignificancia de los vínculos económicos hispano-americanos. Entre estos países no existe casi comercio, no existe casi intercambio. Todos ellos son, más o menos, productores de materias primas y de géneros alimenticios que envían a Europa y Estados Unidos, de donde reciben, en cambio, máquinas, manufacturas, etcétera. Todos tienen una economía parecida, un tráfico análogo. Son países agrícolas. Comercian, por tanto, con países industriales. Entre los pueblos hispanoamericanos no hay cooperación; algunas veces, por el contrario, hay concurrencia. No se necesita, no se complementan, no se buscan unos a otros. Funcionan económicamente como colonias de la industria y la finanza europea y norteamericana.Por muy escazo crédito que se conceda a la concepción materialista de la historia, no se puede desconocer que las relaciones económicas son el principal agente de la comunicación y la articulación de los pueblos. Puede ser que el hecho económico no sea anterior ni superior al hecho político. Pero, al menos, ambos son consustanciales y solidarios. La historia moderna lo enseña a cada paso. (A la unidad germana se llegó a través del zollverein. El sistema aduanero que canceló los confines entre los Estados alemanes, fue el motor de esa unidad que la derrota, la post-guerra y las maniobras del poincarismo no han conseguido fracturar. Austria-Hungría, no obtante, la heterogeneidad de su contenido étnico, constituía, también, en sus últimos años, un organismo económico. Las naciones que el tratado de paz ha dividido de Austria-Hungría resultan un poco artificiales, malgrado la evidente autonomía de sus raíces étnicas e históricas. Dentro del imperio austro-húngaro la convivencia había concluido por soldarlas económicamente. El tratado de paz les ha dado autonomía política pero no ha podido darles autonomía económica. Esas naciones han tenido que buscar, mediante pactos aduaneros, una restauración parcial de su funcionamiento unitario. Finalmente, la política de cooperación y asistencia internacionales, que se intenta actuar en Europa, nace de la constatación de la interdependencia económicamente de las naciones europeas. No propulsa esa política un abstracto ideal pacifista sino un concreto interés económico. Los problemas de la paz han demostrado la unidad económica de Europa. La unidad moral, la unidad cultural de Europa no son menos evidentes; pero sí menos válidas para inducir a Europa a pacificarse.)

Es cierto que estas jóvenes formaciones nacionales se encuentran desparramadas en un continente inmenso. Pero, la economía es, en nuestro tiempo, más poderosa que el espacio. Sus hilos, sus nervios, suprimen o anulan las distancias. La exigüidad de las comunicaciones y los transportes es, en América indo-española, una consecuencia de la exigüidad de las relaciones económicas. No se tiende un ferrocarril para satisfacer una necesidad del espíritu y de la cultura.

La América española se presenta prácticamente fraccionada, escinda, balcanizada (1). Sin embargo, su unidad no es una utopía, no es una abstracción. Los hombres que hacen la historia hispano-americana no son diversos. Entre el criollo del Perú y el criollo argentino no existe diferencia sensible. El argentino es más optimista, más afirmativo que el peruano, pero uno y otro son irreligiosos y sensuales. hay, entre uno y otro, diferencias de matiz más que de color.

De una comarca de la América española a otra comarca varían las cosas, varía el paisaje; pero no varía el hombre. Y el sujeto de la historia es, ante todo, el hombre. La economía, la política, la religión, son formas de la realidad humana. Su historia es, en su esencia, la historia del hombre.

La identidad del hombre hispano-americano encuentra una expresión en la vida intelectual. Las mismas ideas, los mismos sentimientos circulan por toda la América indo-española. Toda fuerte personalidad intelectual influye en la cultura continental. Sarmiento, Martí, Montalvo, no pertenecen exclusivamente a sus respectivas patrias; pertenecen a Hispano- América. Lo mismo que de stos pensadores se puede decir de Darío, Lugones, Silva, Nervo, Chocano y otros poetas. Rubén Darío está presente en toda la literatura hispanoamericana. Actualmente, el pensamiento de Vasconcelos y de Ingenieros son los maestros de una entera generación de nuestra América. Son dos directores de su mentalidad.

Es absurdo y presuntuoso hablar de una cultura propia y genuinamente americana en germinación, en elaboración. Lo único evidente es que una literatura vigorosa refleja ya la mentalidad y el humor hispano-americanos. Esta literatura – poesía, novela, crítica, sociología, historia, filosofía – no vincula todavía a los pueblos; pero vincula, aunque no sea sino parcial y débilmente, a las categorías intelectuales.

Nuestro tiempo, finalmente, ha creado una comunicación más viva y más extensa: la que ha establecido entre las juventudes hispano-americanas la emoción revolucionaria. Más bien espiritual que intelectual, esta comunicación recuerda la que concertó a la generación de la independencia. Ahora como entonces la emoción revolucionaria da unidad a la América indo-española. Los intereses burgueses son concurrentes o rivales; los intereses de las masas no. Con la Revolución Mexicana, con su suerte, con su ideario, con sus hombres, se sienten solidarios todos los hombres nuevos de América. Los brindis pacatos de la diplomacia no unirán a estos pueblos. Los unirán en el porvenir, los votos históricos de las muchedumbres.