Aborto em Campo Grande: dez mil mulheres a serem interrogadas?

Excelente artigo do blog do Instituto Patrícia Galvão:

Na última quinta-feira (3/04), o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendeu ao pedido do promotor de Justiça do estado, Paulo César dos Passos e decidiu interrogar quase 10 dez mil mulheres pela prática de abortos criminosos realizados na Clínica de Planejamento Familiar, situada no Centro de Campo Grande.

Matéria de João Naves de Oliveira, na seção Vida& do Estado de São Paulo de 4/04, informa que segundo Passos:

“São pessoas arroladas em procedimentos abortivos considerados crimes, ocorridos entre 1º de agosto de 1999 e 2001, que devem ser qualificadas e interrogadas. Logicamente, se forem consideradas culpadas, serão indiciadas. A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos.”

Em abril de 2007 foi instaurado inquérito contra a médica Neide Mota Machado, proprietária da Clínica, onde “foram realizados milhares de abortos criminosos, durante 20 anos, conforme denúncia do Ministério Público Estadual e investigações da Polícia Civil”, diz a matéria. Desde maio do ano passado 26 pessoas já teriam sido julgadas e, na atual etapa, são mais 9.800 acusadas. O caso está sob a responsabilidade da delegada do 2º Distrito Policial, Regina Márcia Rodrigues Mota, que disse ao jornal:

“Existem casos de mães que levaram filhas para abortar e também namorados e amantes de algumas mulheres que fizeram abortos na clínica. Estamos estudando a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça o mais breve possível”.

Judiciário não se sente confortável em processar por aborto

Mulheres de Olho conversou com a advogada Miriam Ventura. Ela considera legítimo o processo, lembrando que é dever da polícia, diante de uma denúncia, investigar e apurar o caso, desde que haja um dispositivo legal que configure o fato como criminoso. A advogada afirma não ser correto deixar de investigar uma denúncia e permitir a prescrição do crime denunciado, mas ressalta também que, de modo geral, isto é o que tem acontecido nestes e em outros casos, quando não há interesse de se punir, e pode indicar que os sistemas de segurança e judicial não se sentem confortáveis em processar uma pessoa que cometeu o aborto, como também aponta algumas pesquisas jurídicas sobre o tema:

“Existe a lei, aborto é crime. Portanto, a polícia está correta em investigar no caso de denúncia, concluir o inquérito e mandar para o Ministério Público caso haja elementos para abertura do processo criminal”.

O que ocorre é que determinadas leis ficam adormecidas, como se houvesse tolerância à sua não-aplicação, e a advogada diz que, na verdade, isto é muito comum no Brasil, não apenas nos casos de aborto:

“Temos um tipo de Justiça que é seletiva, em que se processa o que se considera mais prioritário ou conveniente em determinado contexto social e político. Essa é uma caracetrísita do sistema criminal e penal brasileiro”.

Miriam Ventura acha exagerado este número de quase dez mil mulheres a serem interrogadas e levanta algumas preocupações quanto ao processo, que observa estar avançado. Terá sido legal a obtenção das informações sobre os procedimentos médicos da clínica? Caso tenham sido analisados os prontuários, que são documentos sigilosos, seria necessária uma ordem judicial. Será que as ações policiais e do Ministério Público para colher as provas respeitaram os procedimentos judiciais e as garantias constitucionais para tal? Terá havido algum erro de procedimento, ou abuso de autoridade? Quanto a dar conta de todos os casos, Miriam lembra que são comuns na Justiça as forças-tarefa para acelerar a prestação jurisdicional. Por exemplo, é comum se “fechar uma determinada Vara, suspendendo audiências e deixando de atender as partes para se evitar prescrições, ou examinar processos urgentes, considerando o grande número de processos e pouco número de funcionários”.

Opinião pública

O desconforto da Justiça, identificado pela advogada Miriam Ventura, encontra eco na opinião pública brasileira, que embora se coloque majoritariamente contra a descriminalização do aborto, aceita com facilidade a interrupção da gravidez nos casos permitidos pela lei (risco de vida da mãe e gravidez resultante de estupro) e rejeita a prisão de mulheres por aborto, mesmo concordando que a prática deva permanecer como crime. A taxa de rejeição da prisões de mulheres por aborto é um dado que precisa ser também dimensionado.

Hoje a Folha de São Paulo publicou nova pesquisa de opinião, apontando o aumento da taxa de pessoas que querem que a lei seja mantida como está: “Sete em cada dez brasileiros, praticamente, defendem que a lei de aborto continue como está. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos brasileiros querem que a lei não sofra qualquer mudança”.

A pesquisa não perguntou se as pessoas querem que as mulheres cumpram a pena prevista, que é de prisão de um a quatro anos. Mas confirmou o que tem se verificado em pesquisas anteriores: “Quanto mais elevada a escolaridade, maior é o apoio a mudanças na lei”.

A opinião pública é também sensível a campanhas, e o texto da Folha de S.Paulo reconhece que “O aumento da taxa dos que são contrários a flexibilizar a lei de aborto pode ter alguma relação com a campanha que a Igreja Católica move contra esse tipo de prática no Brasil”. (esta matéria está disponível aqui para assinantes do jornal)

Mulheres pobres em desvantagem

Ultimamente têm sido freqüentes denúncias por aborto provocado, feitas no âmbito hospitalar. Exemplos ocorridos no Rio de Janeiro trazem detalhes perversos, como algemar as acusadas ao leito na enfernaria, tratá-las com extrema hostilidade e dificultar seu acesso à defesa. De modo geral, o que se percebe é que as mulheres que dispõem de recursos ou de bons contatos conseguem escapar do cerco, o que não acontece com as mulheres que não dispõem de recursos e tendem a sair mais prejudicadas, em particular na constituição de provas de sua inocência. Conversamos sobre isto com Miriam Ventura, que lembrou:

“As mulheres pobres detidas por aborto muitas vezes só conseguem um defensor para acompanhar seu caso depois de três semanas presas. Esta é uma característica perversa das iniquidades sociais e, sobretudo, da seletividade do processo criminal, que alcança mais fortemente ou mesmo somente as pessoas que não possuem recursos para contratação de uma assistência jurídica qualificada e específica”.

O que fica, como tema para reflexão, é se a lei brasileira que criminaliza o aborto está coerente com o que se passa no cotidiano de vida das pessoas. Outra reflexão seria sobre a adequabilidade de incluir, como indiciados nos inquéritos, os homens envolvidos na gravidez, familiares que relegam ao abandono jovens e adolescentes que engravidam, empresas que pressionam suas empregadas para que não engravidem e o Estado, que nem sempre garante os meios e as informações necessárias para não engravidar.

“Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando aí.”

Este é o nome da campanha de Ipas Brasil, cujo VT tem tudo a ver com esta matéria. Recomendamos assistir pela internet. Para isto clique aqui.

Leia também matéria da Folha Online aqui.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão

Via Campesina: trabahadoras e trabalhadores do Mundo unidos!

Quando Karl Marx e Friedrich Engels clamaram: “Trabalhadores do mundo, uni-vos!”. Talvez tivessem em mente algo parecido com as mobilizações da Via Campesina, exatos 160 anos depois do lançamento do Manifesto do Partido Comunista.

A Via Campesina, realiza manifestações em todo o Mundo, e no Brasil, principalmente através do Moviento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) literalmente pára a roda do capital com ocupações, bloqueios e manifestações.

Desde a semana passada ocorre a Jornada de Lutas que celebra o Dia Internacional da Mulher. Foram registrados atos em 17 estados brasileiros, confiram:

em São Paulo contra a Monsanto;

no Distrito Federal,

Paraná e

Rio de Janeiro contra a Syngenta;

no Rio Grande do Sul contra a Stora Enso;

em Pernambuco contra a monocultura da cana;

em Rondônia,

Mato Grosso,

Alagoas e

Pará com pautas estaduais;

em Minas Gerais e

Espírito Santo contra a Vale;

na Bahia ocuparam a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;

no Maranhão contra a Vale;

no Mato Grosso do Sul contra a Cargill/Monsanto;

no Ceará contra as empresas transnacionais;

em Santa Catarina contra a Agroeste/Monsanto;

Rio Grande do Norte ocuparam a governadoria do estado.

Confira a cobertura da assessoria de imprensa do MST.

Com relação as companheiras da Via Campesina que ocuparam as terras ilegais da transnacional Stora Enso, divulgamos aqui a violência e a censura com as quais sofreu o movimento por parte do governo Yeda Crusius.

(manifestante da Via Campesina sendo atendida após agressões, foto: Eduardo Seidl)

A transnacional Stora Enso autorizada por um interdito proibitório, obteve a desocupação de uma de suas fazendas, no Rio Grande do Sul, contra as mulheres da Via Campesina que as ocupavam em protesto contra a ilegalidade do uso e a exploração da terra no Estado.

A “autoridade policial” repressora, declarou que “delinqüente é delinqüente.” O protesto das companheiras baseou-se na defesa da vida, do meio-ambiente e da segurança nacional garantida pela faixa de fronteira estabelecida na Constituição Federal (arts. 20 § 2º e 91, § 1º inc. III). Essa faixa foi violada pela Stora Enso, através de empresas brasileiras “laranjas” para burlar a proibição constitucional. Confira reportagem da assessoria de imprensa do MST com documentos que comprovam as acusações.

O meio-ambiente, como o art. 225 da Constituição Federal, é “bem de uso comum do povo” legitimando qualquer pessoa a defendê-lo, inclusive com o uso da própria força, conforme o artigo 188, inciso I do Código Civil, pois não são atos ilícitos “a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente.”

A repersussão das truculências perpetuadas pelo governo do Rio Grande do Sul, capataz dos interesses do capital, extrapolaram as fronteiras do estado repercutindo internacionalmente. Inclusive com manifestações em reação aos crimes contra os brasileiros.

(Maraísa Talaska Porto denunciando no Senado as agressões cometidas pela brigada militar durante a desocupação, foto: Roosevelt Pinheiro/AgBr)
Durante a primeira audiência pública da Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher no Senado, uma das iniciativas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foram denunciadas as violências sofridas pelas camponesas, como tiros de balas de borracha e estilhaços de bombas.Entidades nacionais e internacionais de Direitos Humanos publicaram nota condenando a ação policial, “A ocupação da Fazenda Tarumã por parte da Via Campesina em Rosário do Sul, município localizado a 80 quilômetros da fronteira com o Uruguai, foi completamente legítima para chamar a atenção das autoridades para as ilegalidades cometidas pela empresa finlandesa Stora Enso.

Esta multinacional, conforme apontam o Ministério Público Federal e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) daquele estado, desrespeita e burla a legislação brasileira ao adquirir terras na faixa de fronteira do País sem a devida autorização do Conselho Nacional de Defesa. Ademais, também utiliza artifícios espúrios, como a criação de uma empresa que serve de “laranja”, para garantir os seus objetivos.”

Confira reportagem da assessoria de imprensa do MST sobre a nota.

O motivo da defesa dos interesses do capital por parte da governadora Yeda Crusius reside num dos principais problemas do sistema político brasileiro, o financiamento privado de campanhas eleitorais, uma aberração da pseudo-democracia nacional.

As papeleiras doaram mais de de meio milhão de reais para a última campanha de Yeda. A divulgação das doações está disponível no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br). A Stora Enso e outras papeleiras como a Aracruz Celulose e Votorantin Papel e Celulose, doaram um total de R$ 506.557,45 à campanha da candidata Yeda Crusius, em de 2006.

Vejam os valores das doações das papeleiras para a governadora:

ARACRUZ CELUL. S/A. 42157511003934 18/09/2006 1.000,00 Descrição
das doações relativas à comercialização
ARACRUZ CELULOSE S. A. 42157511003934 18/08/2006 11.954,72
Recursos de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 05/10/2006 16.902,12 Recursos
de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 11/10/2006 51.700,61 Recursos
de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 20/10/2006 200.000,00
Recursos de pessoas jurídicas
STORA ENSO BRASIL LTDA. 02424298000192 16/10/2006 24.000,00
Recursos de pessoas jurídicas
VOTORANTIN PAPEL E CELULOSE LTDA. 60643228000121 23/11/2006
200.000,00 Recursos de pessoas jurídicas

Solicitado pelo Procurador Regional da República Domingos Sávio Dresh da Silveira, a Procuradoria da República do Rio Grande do Sul investiga a aquisição de 46 mil hectares de terras para a plantação de eucalipto naregião de fronteira. O Procurador acusa a Stora Enso de constituir empresa com sócios brasileiros “laranjas” para burlar a lei. A transnacional usaria a Azenglever para tal, caracterizando formação de quadrilha e falsidade idelógica, além de crime contra a soberania nacional.

Confira matéria excepcional da Ecoagência sobre o assunto.

Como reação a Associação de Amigos dos Sem Terra organizou um protesto na sede de Stora Enso em Helsinki, capital da Finlândia, condenando a ação policial contra camponesas do Rio Grande do Sul e acusando a transnacional de envolvimento indireto com os crimes contra as mulheres e crianças de MST.

Foi exigido também a retirada da empresa do Brasil, por essa estar agravando a situação dos conflitos de terra no país. Valendo lembrar que o Governo Finlandês detem 40% do capital da Stora Enso. Agora imagnem se a

Amigos dos Sem Terra na Finlândia condenam as operações ilegais de Stora Enso para conquistar terras no Rio Grande de Sul, e acusam empresa de agravar o conflito pela terra no Brasil.A associação também insistiu com o governo Finlandês que tome as medidas necessárias para pressionar empresa Stora Enso a retirar-se das atividades que prejudicam os direitos dos camponeses no Brasil, ou em qualquer outro pais. O governo Finlandês tem controle de 40 % da Stora Enso. Se isso ocorre num estado, avalie o tamahoda bancada do capital no Congresso Nacional, sim, sim, trata-se da maioria, sem dúvida.

Agora imaginem se a Petrobrás fizesse metade do que a Stora Enso na Europa… no mínimo o Brasil teria de desculpar-se perante a União Européia e torcer para não sofrer retaliações da Organização Mundial do Comércio (OMC)… durma-se com um barulho desses!

8 de março, 8 de luta!

A despeito das “homenagens” às mulheres no 8 de março, como poemas anacrônicos, rosas, descontos de serviços de embelezamento e demais opressões disfarçadas de homenagens que insistem em reduzir as mulheres a padrões mercantilizados de beleza e papéis coadjuvantes na sociedade. A Marcha Mundial das Mulheres realizou atividades feministas em todo o Mundo, e no Pará fez um ato na Praça da Leitura em Ananindeua, com batuque e intervenções, e batuque e oficina na Agrovila João Batista II em Castanhal.

Em Ananindeua a companheira Silvana está iniciando o trabalho de construção da Marcha Mundial de Mulheres e contou com o apoio do Coletivo de Mulheres Estudantes do Pará e sua batucada feminista num ato no centro da cidade que contou com várias lideranças dos movimentos sociais com as companheiras Sandra Batista e Solange (líder comunitária do Conjunto Carlos Marighella), entre outras.

Vídeo do ato:

.

Na Agrovila João Batista II, juntamente com as mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), em especial da companheira Soraia. A batucada feminista passou pelas ruas da agrovila convocando as trabalhadoras rurais para o centro comunitário onde foi exibido o filme educativo “Gênero, Mentiras e Videotape” (1995), de Lucila Meirelles, além da realização de oficina com teatro do oprimido com as trabalhadoras rurais da agrovila.

Vídeo da oficina:

Duas atividades importantíssimas do ponto de vista da construção e fortalecimento dos movimentos socias, especialmente da Marcha Mundial de Mulheres, entidade de vanguarda no processo do Fórum Social Mundial.

MMM – TOTAL SOLIDARIEDADE A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA!

Nota de solidariedade da Marcha Mundial das Mulheres
às mulheres da Via Campesina

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, um dia de luta para mulheres de todo o mundo, as companheiras da Via Campesina cumprem o importante papel de denunciar a toda a sociedade gaúcha e brasileira os desmandos que o latifúndio e as transnacionais promovem no campo, numa ação que destaca o protagonismo das mulheres na luta por igualdade, autonomia e soberania popular.

Ao ocupar área ilegal de uma poderosa transnacional (Stora Enso), a ação das mulheres da Via Campesina questiona o sistema capitalista, que concentra terra e riquezas e aprofunda a miséria no campo e na cidade. A ação denuncia a ordem capitalista e machista que não reconhece e não valoriza o trabalho das mulheres no campo, relegando-as a um lugar de subordinação.

Repudiamos a ação da brigada militar gaúcha sob ordens do governo do estado do Rio Grande do Sul, comandado por Yeda Crusius, que agiu violentamente a serviço da ilegalidade operada pela transnacional. E exigimos a libertação da companheira Irma Ostroski, detida covardemente ao realizar exames de corpo de delito, após ser agredida na ação violenta da polícia.

Apoiamos as companheiras da Via Campesina: pela anulação da compra ilegal de terras pela Stora Enso na faixa de fronteira e sua expropriação para fins de reforma agrária; e pela retirada do projeto, da Câmara e do Senado, que propõe a redução da faixa de fronteira.

Dizer não à ação das transnacionais e ao agronegócio, é uma tarefa inadiável de todas e todos que lutam por um mundo de igualdade.

TOTAL SOLIDARIEDADE A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA!

Marcha Mundial das Mulheres

Mulheres da Via Campesina ocupam área ilegal da Stora Enso

Continuando no clima dos preparativos para as mobilizações do 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, comemoremos uma ação vitoriosa das companheiras da Via Campesina no Rio Grande do Sul, mostrando como se conquista soberania popular territorial por meio da luta dos movimentos sociais e não com movimentos diplomáticos/militares.

Fonte: imprensa MST

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS. Leia sobre o caso no especial 8 de Março.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

Leia, a seguir, a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul

Brasil, 04 de março de 2008.

Saudades de Rosa

Hoje, 5 de março, lembramos do aniversário da companheira Rosa Luxemburgo (em polonês Róża Luksemburg), e no clima dos preparativos para as mobilizações e debates do 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, disponibilizamos a obra “Reforma ou Revolução” de 1900, de uma das principais autoras marxistas da história e ícone da luta feminista e socialista.

Epitáfio de Rosa Luxemburgo:

Aqui jaz

Rosa Luxemburgo,

judia da Polônia,

vanguarda dos operários alemães,

morta por ordem dos opressores.

Oprimidos,

enterrai vossas desavenças!

Bertolt Brecht