A prova da esquerda brasileira e a dívida histórica com o povo paraguaio

A esquerda brasileira, marcadamente os movimentos sociais e partidos como PT e PC do B, entre outros, reivindicam a solidariedade com os povos oprimidos, a luta pela justiça social, reforma agrária e superação do capitalismo. Diante de tais acúmulos históricos está posta à prova a coerência de tais bandeiras de luta com as eleições gerais do Paraguai, cuja votação ocorrerá dia 20 de abril. O internacionalismo é um dos pilares do pensamento marxista e requer discernimento do nacionalismo, assim como a reivindicação de soberania energética da Bolívia, Brasil e Argentina (em condições distintas) serão questionados sobre suas políticas externas, principalmente no que tange os acordos na área energética que envolvem as usinas binacionais de Itaipu (Brasil-Paraguai) e Yacyretá (Brasil-Argentina).

No caso brasileiro-paraguaio a injustiça reside no fato do Tratado de Itaipu estabelecer que o Brasil possa comprar o excedente energético paraguaio à preços quase de custo, claramente favorecendo o estado brasileiro e relegando ao povo paraguaio a miséria reservada aos oprimidos pelos exploradores, no caso o Brasil. É questionável a manutenção de tal política, não só do ponto de vista prático, mas também do ponto de vista jurídico, uma vez que o acordo foi firmado entre duas ditaduras militares que governavam os paises à época, tendo sido assinado pelos ditadores Médice (Brasil) e Stroessner (Paraguai). Fora a dívida histórica do estado brasileiro com o povo paraguio advinda de vários outros fatores, inclusive da Guerra do Paraguai, onde as forças armadas brasileiras dizimaram 70% da população paraguaia e desmantelaram o seu estado, hecatombe até hoje louvada na história oficial brasileira.

A polêmica sobre o tratado desleal foi reacendida pela campanha do ex-bispo Fernando Lugo, candidato pela “Aliança Patriótica pela Mudança” à presidência do Paraguai. Lugo, que é adepto da teologia da libertação, destaca-se pela trajetória em comum com os movimentos sociais do Paraguai e renunciou ao seu bispado em dezembro passado para ajudar a escrever uma nova era na história do país, governado à mais de 60 anos pelo conservador “Partido Colorado”. A campanha de Lugo possui como plataformas centrais duas propostas que envolvem o Brasil: a reforma agrária, que entre outras medidas afetará os latifundiários brasileiros, parte do grupo social denominado brasiguaios, proprietários de terra na região da fronteira paraguaia com o Brasil, majoritariamente monoculturas de soja e cana-de-açúcar; e a rediscussão do acordo energético de Itaipu, principalmente no que se refere a obrigatoriedade de venda do excedente energético paraguaio ao Brasil por preços quase de custo.

A campanha de Lugo detem amplo apoio popular, precedente histórico no Paraguai, onde jamais uma aliança de centro-esquerda aproximou-se de ganhar as eleições, marcadas por recorrentes fraudes eleitorais perpretadas pelo aparelhismo do Partido Colorado. São esperados mais de 200 observadores internacionais para fiscalizar o processo, tarefa árdua tendo em vista o histórico fraudulento dos pleitos e o apoio aberto do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral à candidata governista Blanca Ovelar, bem como aos demais concorrentes do partido Colorado, expresso claramente através de declaração pública recente do presidente da corte.

O Governo brasileiro por sua vez já demonstra sua faceta imperialista rechaçando a idéia através do dirigente brasileiro de Itaipu e do Ministro das Relações Exteriores. Já o PT no seminário “Protagonismo popular, soberania e integração”, promovido pelo Movimento Tekojoja, no Paraguai, comprometeu-se a formalizar o apoio à candidatura de Fernando Lugo e discutir a questão dos brasiguaios e da energia, . Onde Secretário de Relações Internacionais, Valter Pomar, representando o partido, participou de mesa de debates juntamente com Emir Sader, secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e o próprio candidato à presidência Fernando Lugo.

Tal posicionamento é tímido diante da importância do tema e dos seus desdobramentos para o país. De concreto, o governo Lula não reviu o acordo e continua a defendê-lo. No caso boliviano, após muita pressão de todos os lados o governo Lula optou pela via da negociação com a Bolívia, após não restarem muitas alternativas, retardando o processo de nacionalização dos recursos naturais do país irmão, o que desviou os esforços do governo Evo Morales por muito tempo numa conjuntura em que a revolução democrática boliviana se vê em confrontos suficientemente grandes com a oposição elitista, tendo sido desnecessário os incidentes com o Presidente da Petrobrás e o retardo nas negociações. O que caracteriza mais uma incoerência para a coleção da experiência da esquerda à frente do governo de coalizão. Tal postura não causa estranheza se analisarmos a posição do do governo com relação aos seus próprios recursos naturais, onde a extinta estatal Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, cresce livremente explorando a riquesa nacional por uma ninharia de royaltes e mandando e desmandando na política nacional, rumo à internacionalização do seu controle, etapa que fechará o ciclo do maior roubo da história brasileira desde a invasão européia.

Neste momento, não podemos ficar inertes ao processo de mudanças na América Latina e nos ausentarmos, como na fraude eleitoral das eleições mexicanas e a falta de postura firme no que tange o apoio aos pares venezuelano e boliviano. É dada a hora dos movimentos sociais brasileiros e os partidos políticos de esquerda optarem pelo apoio irrestrito de mudanças no continete, compreendendo o desenvolvimento do povo latino-americano como um todo, para além de discursos de união e proximidade. Muitos já o fazem, caso do MST e da Marcha Mundial das Mulheres, presentes no Paraguai como observadores internacionais do processo eleitoral e cientes de que posição apoiar.

É hora também do governo brasileiro elevar o nível da sua diplomacia, modificando sua postura cupulista e dando vozes as posições mais progressistas dentro do Itamaraty, optando por uma política internacional que fortaleça todos os aspectos das relações latino-americanas de fato, e não somente os comerciais. Se o país quiser exercer um papel protagonista na região, deve deixar de bajular e coadunar com as posições conservadoras das grandes potências, o que na prática significa sacrificar o sonho remoto de inclusão permanente no Conselho de Segurança da ONU (órgão autoritário que só serve aos interesses bélicos) e apostar na unificação regional. Num contexto de clara opção do povo latino americano pela esquerda, o suposto “líder regional” também deve postar-se como tal, pela esquerda! A começar pela substituição do Ministro Celso Amorim, remanescente do governo FHC, pelo atual Secretário-Geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, quadro da diplomacia brasileira muito mais alinhado com a proposta de integração regional e com legitimidade para conduzir uma política externa de fortalecimento regional, uma vez que sempre defendeu a tese e postou-se contra as iniciativas imperialistas na região como a ALCA, independentemente do governo, contrário de Celso Amorim.

Para melhor compreensão do tema sugiro as seguintes leituras:

Usina de Itaipu na mira das eleições no Paraguai, Agência Chasque;

Lugo: “Por fin alguien le hace doler la cabeza a Brasil”, La Nacion;

Tratado de Itaipu sí será revisado con Fernando Lugo en el Gobierno, dice Tekojoja e Reforma agraria integral y recuperación dela soberanía fueron rafiticados por Lugo, Somos Paraguay;

Dirigente paraguaio quer “solidariedade democrática” do PT contra fraude eleitoral, portal do PT;

O mundo multipolar e a integração sul-americana, Agência Carta Capital.