O Movimento

Aborto em Campo Grande: dez mil mulheres a serem interrogadas?

07/04/2008 · Não Há Comentários

Excelente artigo do blog do Instituto Patrícia Galvão:

Na última quinta-feira (3/04), o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendeu ao pedido do promotor de Justiça do estado, Paulo César dos Passos e decidiu interrogar quase 10 dez mil mulheres pela prática de abortos criminosos realizados na Clínica de Planejamento Familiar, situada no Centro de Campo Grande.

Matéria de João Naves de Oliveira, na seção Vida& do Estado de São Paulo de 4/04, informa que segundo Passos:

“São pessoas arroladas em procedimentos abortivos considerados crimes, ocorridos entre 1º de agosto de 1999 e 2001, que devem ser qualificadas e interrogadas. Logicamente, se forem consideradas culpadas, serão indiciadas. A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos.”

Em abril de 2007 foi instaurado inquérito contra a médica Neide Mota Machado, proprietária da Clínica, onde “foram realizados milhares de abortos criminosos, durante 20 anos, conforme denúncia do Ministério Público Estadual e investigações da Polícia Civil”, diz a matéria. Desde maio do ano passado 26 pessoas já teriam sido julgadas e, na atual etapa, são mais 9.800 acusadas. O caso está sob a responsabilidade da delegada do 2º Distrito Policial, Regina Márcia Rodrigues Mota, que disse ao jornal:

“Existem casos de mães que levaram filhas para abortar e também namorados e amantes de algumas mulheres que fizeram abortos na clínica. Estamos estudando a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça o mais breve possível”.

Judiciário não se sente confortável em processar por aborto

Mulheres de Olho conversou com a advogada Miriam Ventura. Ela considera legítimo o processo, lembrando que é dever da polícia, diante de uma denúncia, investigar e apurar o caso, desde que haja um dispositivo legal que configure o fato como criminoso. A advogada afirma não ser correto deixar de investigar uma denúncia e permitir a prescrição do crime denunciado, mas ressalta também que, de modo geral, isto é o que tem acontecido nestes e em outros casos, quando não há interesse de se punir, e pode indicar que os sistemas de segurança e judicial não se sentem confortáveis em processar uma pessoa que cometeu o aborto, como também aponta algumas pesquisas jurídicas sobre o tema:

“Existe a lei, aborto é crime. Portanto, a polícia está correta em investigar no caso de denúncia, concluir o inquérito e mandar para o Ministério Público caso haja elementos para abertura do processo criminal”.

O que ocorre é que determinadas leis ficam adormecidas, como se houvesse tolerância à sua não-aplicação, e a advogada diz que, na verdade, isto é muito comum no Brasil, não apenas nos casos de aborto:

“Temos um tipo de Justiça que é seletiva, em que se processa o que se considera mais prioritário ou conveniente em determinado contexto social e político. Essa é uma caracetrísita do sistema criminal e penal brasileiro”.

Miriam Ventura acha exagerado este número de quase dez mil mulheres a serem interrogadas e levanta algumas preocupações quanto ao processo, que observa estar avançado. Terá sido legal a obtenção das informações sobre os procedimentos médicos da clínica? Caso tenham sido analisados os prontuários, que são documentos sigilosos, seria necessária uma ordem judicial. Será que as ações policiais e do Ministério Público para colher as provas respeitaram os procedimentos judiciais e as garantias constitucionais para tal? Terá havido algum erro de procedimento, ou abuso de autoridade? Quanto a dar conta de todos os casos, Miriam lembra que são comuns na Justiça as forças-tarefa para acelerar a prestação jurisdicional. Por exemplo, é comum se “fechar uma determinada Vara, suspendendo audiências e deixando de atender as partes para se evitar prescrições, ou examinar processos urgentes, considerando o grande número de processos e pouco número de funcionários”.

Opinião pública

O desconforto da Justiça, identificado pela advogada Miriam Ventura, encontra eco na opinião pública brasileira, que embora se coloque majoritariamente contra a descriminalização do aborto, aceita com facilidade a interrupção da gravidez nos casos permitidos pela lei (risco de vida da mãe e gravidez resultante de estupro) e rejeita a prisão de mulheres por aborto, mesmo concordando que a prática deva permanecer como crime. A taxa de rejeição da prisões de mulheres por aborto é um dado que precisa ser também dimensionado.

Hoje a Folha de São Paulo publicou nova pesquisa de opinião, apontando o aumento da taxa de pessoas que querem que a lei seja mantida como está: “Sete em cada dez brasileiros, praticamente, defendem que a lei de aborto continue como está. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos brasileiros querem que a lei não sofra qualquer mudança”.

A pesquisa não perguntou se as pessoas querem que as mulheres cumpram a pena prevista, que é de prisão de um a quatro anos. Mas confirmou o que tem se verificado em pesquisas anteriores: “Quanto mais elevada a escolaridade, maior é o apoio a mudanças na lei”.

A opinião pública é também sensível a campanhas, e o texto da Folha de S.Paulo reconhece que “O aumento da taxa dos que são contrários a flexibilizar a lei de aborto pode ter alguma relação com a campanha que a Igreja Católica move contra esse tipo de prática no Brasil”. (esta matéria está disponível aqui para assinantes do jornal)

Mulheres pobres em desvantagem

Ultimamente têm sido freqüentes denúncias por aborto provocado, feitas no âmbito hospitalar. Exemplos ocorridos no Rio de Janeiro trazem detalhes perversos, como algemar as acusadas ao leito na enfernaria, tratá-las com extrema hostilidade e dificultar seu acesso à defesa. De modo geral, o que se percebe é que as mulheres que dispõem de recursos ou de bons contatos conseguem escapar do cerco, o que não acontece com as mulheres que não dispõem de recursos e tendem a sair mais prejudicadas, em particular na constituição de provas de sua inocência. Conversamos sobre isto com Miriam Ventura, que lembrou:

“As mulheres pobres detidas por aborto muitas vezes só conseguem um defensor para acompanhar seu caso depois de três semanas presas. Esta é uma característica perversa das iniquidades sociais e, sobretudo, da seletividade do processo criminal, que alcança mais fortemente ou mesmo somente as pessoas que não possuem recursos para contratação de uma assistência jurídica qualificada e específica”.

O que fica, como tema para reflexão, é se a lei brasileira que criminaliza o aborto está coerente com o que se passa no cotidiano de vida das pessoas. Outra reflexão seria sobre a adequabilidade de incluir, como indiciados nos inquéritos, os homens envolvidos na gravidez, familiares que relegam ao abandono jovens e adolescentes que engravidam, empresas que pressionam suas empregadas para que não engravidem e o Estado, que nem sempre garante os meios e as informações necessárias para não engravidar.

“Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando aí.”

Este é o nome da campanha de Ipas Brasil, cujo VT tem tudo a ver com esta matéria. Recomendamos assistir pela internet. Para isto clique aqui.

Leia também matéria da Folha Online aqui.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão

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Espelhos, uma história quase universal

03/04/2008 · Não Há Comentários

Alguns capítulos do livro “Espelhos/ Uma história quase universal”, de Eduardo Galeano, que em breve estará nas livrarias.

O herói
Como teria sido a guerra de Tróia contada do ponto de vista de um soldado anônimo? Um grego a pé, ignorado pelos deuses e desejado apenas pelos abutres que sobrevoam as batalhas? Um camponês metido a guerreiro, cantado por ninguém, por ninguém esculpido? Um homem qualquer, obrigado a matar e sem o menor interesse em morrer pelos olhos de Helena?

Teria pressentido esse soldado o que Eurípedes confirmou depois? Que Helena nunca esteve em Tróia, que somente sua sombra esteve ali? Que dez anos de matanças ocorreram por uma túnica vazia?

E se esse soldado sobreviveu, o que lembrou?

Quem sabe.

Talvez o cheiro. O cheiro da dor, e simplesmente isso.

Três mil anos depois da queda de Tróia, os correspondentes de guerra Robert Fisk e Fran Sevilla contam que as guerras têm cheiro. Eles estiveram em várias, sofreram-nas por dentro, e conhecem esse cheiro de podridão, quente, doce, pegajoso, que se mete por todos os poros e instala-se no corpo. É uma náusea que jamais te abandonará.

Americanos
Conta a história oficial que Vasco Núñez de Balboa foi o primeiro homem que viu, desde um cume do Panamá, os dois oceanos. Os que ali viviam, eram cegos?

Quem colocou seus primeiros nomes no milho e na batata e no tomate e no chocolate e nas montanhas e nos rios da América? Hernán Cortés, Francisco Pizarro? Os que ali viviam, eram mudos?

Os peregrinos do Mayflower escutaram: Deus dizia que a América era a Terra Prometida. Os que ali viviam, eram surdos?

Depois, os netos daqueles peregrinos do norte apoderaram-se do nome e de todo o resto. Agora, americanos são eles. Os que vivemos nas outras Américas, o que somos?

Fundação dos desaparecimentos
Milhares de mortos sem sepultura deambulam pela pampa argentina. São os desaparecidos da última ditadura militar.

A ditadura do general Videla aplicou em escala jamais vista o desaparecimento como arma de guerra. Aplicou, mas não inventou. Um século antes, o general Roca utilizou contra os índios esta obra prima da crueldade, que obriga cada morto a morrer várias vezes e que condena seus queridos a ficarem loucos perseguindo sua sombra fugitiva.

Na Argentina, como em toda a América, os índios foram os primeiros desaparecidos. Desapareceram antes de aparecer. O general Roca chamou de conquista do deserto a sua invasão das terras indígenas. A Patagônia era um espaço vazio, um reino do nada, habitado por ninguém.

E os índios continuaram desaparecendo depois. Os que se submeteram e renunciaram à terra e a tudo, foram chamados de índios reduzidos: reduzidos até desaparecer. E os que não se submeteram e foram vencidos à bala e sabraços, desapareceram transformados em números, mortos sem nome, nos comunicados militares. E seus filhos desapareceram também: repartidos como butim de guerra, chamados com outros nomes, esvaziados de memória, escravinhos dos assassinos de seus pais.

Pai ausente
Robert Carter foi enterrado no jardim.

Em seu testamento, pediu descansar debaixo de uma árvore de sombra, dormindo em paz e escuridão. Nenhuma pedra, nenhuma inscrição.

Este patrício da Virgínia foi um dos mais ricos, talvez o mais, entre todos aqueles prósperos proprietários que se tornaram independentes da Inglaterra.

Apesar de que alguns pais fundadores dos Estados Unidos tinham má opinião sobre a escravidão, nenhum deles libertou seus escravos. Carter foi o único que desacorrentou seus quatrocentos e cinqüenta negros para deixá-los viver e trabalhar segundo sua própria vontade e prazer. Libertou-os gradualmente, cuidando que nenhum fosse lançado no desamparo, setenta anos antes de que Abraham Lincoln decretasse a abolição.

Esta loucura condenou-o à solidão e ao esquecimento.

Deixaram-no sozinho seus vizinhos, seus amigos e seus parentes, todos convencidos de que os negros livres ameaçavam a segurança pessoal e nacional.

Depois, a amnésia coletiva foi a recompensa por seus atos.

A Justiça vê
A história oficial do Brasil continua atraindo inconfidências, deslealdades, às primeiras revoltas pela independência nacional.

Antes que o príncipe português se transformasse em imperador brasileiro, houve várias tentativas patrióticas. As mais importantes foram as de Minas Gerais e da Bahia.

O único protagonista da Inconfidência Mineira que foi enforcado e esquartejado, Tiradentes, era um militar de baixa graduação. Os demais conspiradores, senhores da alta sociedade mineira fartos de pagar impostos coloniais, foram indultados.

No fim da Inconfidência Baiana, o poder colonial indultou todos, com quatro exceções: Manoel Lira, João do Nascimento, Luís Gonzaga e Lucas Dantas foram enforcados e esquartejados. Os quatro eram negros, filhos ou netos de escravos.

Há quem acredite que a Justiça é cega.

Olympia
São femininos os símbolos da revolução francesa, mulheres de mármore ou bronze, poderosas tetas nuas, gorros frígios, bandeiras ao vento.

Mas a revolução proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e quando a militante revolucionária Olympia de Gouges propôs a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, a guilhotina cortou sua cabeça.

Ao pé do cadafalso, Olympia perguntou:

– Se as mulheres estamos capacitadas para subir na guilhotina, por que não podemos subir nas tribunas públicas?

Não podiam. Não podiam falar, não podiam votar.

As companheiras de luta de Olympia de Gouges foram trancadas no hospício. E pouco depois de sua execução, foi a vez de Manon Roland. Manon era a esposa do ministro do Interior, mas nem isso pôde salvá-la. Foi condenada por sua antinatural tendência à atividade política. Ela tinha traído sua natureza feminina, feita para cuidar do lar e parir filhos valentes, e havia cometido a mortal insolência de meter o nariz nos masculinos assuntos de estado.

E a guilhotina caiu de novo.

Os invisíveis
Em 1869, o canal de Suez tornou possível a navegação entre dois mares.

Sabemos que Ferdinand de Lesseps foi autor do projeto, que o paxá Said e seus herdeiros venderam o canal aos franceses e aos ingleses em troca de pouco ou nada, que Giuseppe Verdi compôs a ópera Aída para que fosse cantada na inauguração e que noventa anos depois, após uma longa e dolorosa disputa, o presidente Gamal Abdel Nasser conseguiu que o canal fosse egípcio.

Quem lembra dos cento e vinte mil presidiários e camponeses, condenados a trabalhos forçados, que construindo o canal caíram assassinados pela fome, a fadiga e a cólera?

Em 1914, o canal do Panamá abriu um talho entre dois oceanos.

Sabemos que Ferdinand de Lesseps foi autor do projeto, que a empresa construtora faliu, em um dos mais estrondosos escândalos da história da França, que o presidente dos Estados Unidos, Teddy Roosevelt, apoderou-se do canal e do Panamá e de tudo o que encontrou pelo caminho, e que sessenta anos depois, após uma longa e dolorosa disputa, o presidente Omar Torrijos conseguiu que o canal fosse panamenho.

Quem lembra dos operários antilhanos, indianos e chineses que caíram construindo o Canal? Por cada quilômetro morreram setecentos, assassinados pela fome, a fadiga, a febre amarela e a malária.

As invisíveis
Mandava a tradição que os umbigos das recém nascidas fossem enterrados debaixo da cinza do fogão, para que cedo aprendessem qual é o lugar da mulher, e que daí não se sai.

Quando estourou a revolução mexicana, muitas saíram, mas levando o fogão nas costas. Por bem ou por mal, por seqüestro ou por vontade, seguiram os homens de batalha em batalha. Levavam o bebê grudado na teta e nas costas as panelas e as caçarolas. E as munições: elas encarregavam-se de que não faltassem tortillas nas bocas nem balas nos fuzis. E quando o homem caía, empunhavam a arma.

Nos trens, os homens e os cavalos ocupavam os vagões. Elas viajavam nos tetos, rogando a Deus que não chovesse.

Sem elas, soldaderas, cucarachas, adelitas, vivanderas, galletas, juanas, pelonas, guachas, essa revolução não teria existido.

Nenhuma recebeu pensão.

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1º de abril de 1964: o dia da mentira brasileiro

01/04/2008 · Não Há Comentários

O golpe de 1964 ocorreu verdadeiramente em 1º de abril, data que os canalhas subservientes das forças armadas brasileiras preferiram “mudar”, para tentar esconder a maior farsa que já se viu por estas terras, desde de 22 de abril de 1500. 1º de abril, o dia da mentira brasileiro. Sobre o assunto um artigo retirado da agência de notícias Carta Maior.

 

Ditadura de 1964/85: fracassso e ignomínia

Inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado “contragolpe preventivo”, mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA.

Ao completarem-se 44 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e na barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa ditadura, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos culpados inúteis e com tanta ingenuidade pelos inocentes úteis.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado “contragolpe preventivo”, mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio sistemático dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemáticos dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura;

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam dos empresários extremistas vultosas recompensas por cada revolucionário preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os militantes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já

*Celso Lungaretti é jornalista e escritor, ex-preso político e autor do livro “Náufrago da Utopia”.

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A prova da esquerda brasileira e a dívida histórica com o povo paraguaio

25/03/2008 · Não Há Comentários

A esquerda brasileira, marcadamente os movimentos sociais e partidos como PT e PC do B, entre outros, reivindicam a solidariedade com os povos oprimidos, a luta pela justiça social, reforma agrária e superação do capitalismo. Diante de tais acúmulos históricos está posta à prova a coerência de tais bandeiras de luta com as eleições gerais do Paraguai, cuja votação ocorrerá dia 20 de abril. O internacionalismo é um dos pilares do pensamento marxista e requer discernimento do nacionalismo, assim como a reivindicação de soberania energética da Bolívia, Brasil e Argentina (em condições distintas) serão questionados sobre suas políticas externas, principalmente no que tange os acordos na área energética que envolvem as usinas binacionais de Itaipu (Brasil-Paraguai) e Yacyretá (Brasil-Argentina).

No caso brasileiro-paraguaio a injustiça reside no fato do Tratado de Itaipu estabelecer que o Brasil possa comprar o excedente energético paraguaio à preços quase de custo, claramente favorecendo o estado brasileiro e relegando ao povo paraguaio a miséria reservada aos oprimidos pelos exploradores, no caso o Brasil. É questionável a manutenção de tal política, não só do ponto de vista prático, mas também do ponto de vista jurídico, uma vez que o acordo foi firmado entre duas ditaduras militares que governavam os paises à época, tendo sido assinado pelos ditadores Médice (Brasil) e Stroessner (Paraguai). Fora a dívida histórica do estado brasileiro com o povo paraguio advinda de vários outros fatores, inclusive da Guerra do Paraguai, onde as forças armadas brasileiras dizimaram 70% da população paraguaia e desmantelaram o seu estado, hecatombe até hoje louvada na história oficial brasileira.

A polêmica sobre o tratado desleal foi reacendida pela campanha do ex-bispo Fernando Lugo, candidato pela “Aliança Patriótica pela Mudança” à presidência do Paraguai. Lugo, que é adepto da teologia da libertação, destaca-se pela trajetória em comum com os movimentos sociais do Paraguai e renunciou ao seu bispado em dezembro passado para ajudar a escrever uma nova era na história do país, governado à mais de 60 anos pelo conservador “Partido Colorado”. A campanha de Lugo possui como plataformas centrais duas propostas que envolvem o Brasil: a reforma agrária, que entre outras medidas afetará os latifundiários brasileiros, parte do grupo social denominado brasiguaios, proprietários de terra na região da fronteira paraguaia com o Brasil, majoritariamente monoculturas de soja e cana-de-açúcar; e a rediscussão do acordo energético de Itaipu, principalmente no que se refere a obrigatoriedade de venda do excedente energético paraguaio ao Brasil por preços quase de custo.

A campanha de Lugo detem amplo apoio popular, precedente histórico no Paraguai, onde jamais uma aliança de centro-esquerda aproximou-se de ganhar as eleições, marcadas por recorrentes fraudes eleitorais perpretadas pelo aparelhismo do Partido Colorado. São esperados mais de 200 observadores internacionais para fiscalizar o processo, tarefa árdua tendo em vista o histórico fraudulento dos pleitos e o apoio aberto do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral à candidata governista Blanca Ovelar, bem como aos demais concorrentes do partido Colorado, expresso claramente através de declaração pública recente do presidente da corte.

O Governo brasileiro por sua vez já demonstra sua faceta imperialista rechaçando a idéia através do dirigente brasileiro de Itaipu e do Ministro das Relações Exteriores. Já o PT no seminário “Protagonismo popular, soberania e integração”, promovido pelo Movimento Tekojoja, no Paraguai, comprometeu-se a formalizar o apoio à candidatura de Fernando Lugo e discutir a questão dos brasiguaios e da energia, . Onde Secretário de Relações Internacionais, Valter Pomar, representando o partido, participou de mesa de debates juntamente com Emir Sader, secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e o próprio candidato à presidência Fernando Lugo.

Tal posicionamento é tímido diante da importância do tema e dos seus desdobramentos para o país. De concreto, o governo Lula não reviu o acordo e continua a defendê-lo. No caso boliviano, após muita pressão de todos os lados o governo Lula optou pela via da negociação com a Bolívia, após não restarem muitas alternativas, retardando o processo de nacionalização dos recursos naturais do país irmão, o que desviou os esforços do governo Evo Morales por muito tempo numa conjuntura em que a revolução democrática boliviana se vê em confrontos suficientemente grandes com a oposição elitista, tendo sido desnecessário os incidentes com o Presidente da Petrobrás e o retardo nas negociações. O que caracteriza mais uma incoerência para a coleção da experiência da esquerda à frente do governo de coalizão. Tal postura não causa estranheza se analisarmos a posição do do governo com relação aos seus próprios recursos naturais, onde a extinta estatal Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, cresce livremente explorando a riquesa nacional por uma ninharia de royaltes e mandando e desmandando na política nacional, rumo à internacionalização do seu controle, etapa que fechará o ciclo do maior roubo da história brasileira desde a invasão européia.

Neste momento, não podemos ficar inertes ao processo de mudanças na América Latina e nos ausentarmos, como na fraude eleitoral das eleições mexicanas e a falta de postura firme no que tange o apoio aos pares venezuelano e boliviano. É dada a hora dos movimentos sociais brasileiros e os partidos políticos de esquerda optarem pelo apoio irrestrito de mudanças no continete, compreendendo o desenvolvimento do povo latino-americano como um todo, para além de discursos de união e proximidade. Muitos já o fazem, caso do MST e da Marcha Mundial das Mulheres, presentes no Paraguai como observadores internacionais do processo eleitoral e cientes de que posição apoiar.

É hora também do governo brasileiro elevar o nível da sua diplomacia, modificando sua postura cupulista e dando vozes as posições mais progressistas dentro do Itamaraty, optando por uma política internacional que fortaleça todos os aspectos das relações latino-americanas de fato, e não somente os comerciais. Se o país quiser exercer um papel protagonista na região, deve deixar de bajular e coadunar com as posições conservadoras das grandes potências, o que na prática significa sacrificar o sonho remoto de inclusão permanente no Conselho de Segurança da ONU (órgão autoritário que só serve aos interesses bélicos) e apostar na unificação regional. Num contexto de clara opção do povo latino americano pela esquerda, o suposto “líder regional” também deve postar-se como tal, pela esquerda! A começar pela substituição do Ministro Celso Amorim, remanescente do governo FHC, pelo atual Secretário-Geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, quadro da diplomacia brasileira muito mais alinhado com a proposta de integração regional e com legitimidade para conduzir uma política externa de fortalecimento regional, uma vez que sempre defendeu a tese e postou-se contra as iniciativas imperialistas na região como a ALCA, independentemente do governo, contrário de Celso Amorim.

Para melhor compreensão do tema sugiro as seguintes leituras:

Usina de Itaipu na mira das eleições no Paraguai, Agência Chasque;

Lugo: “Por fin alguien le hace doler la cabeza a Brasil”, La Nacion;

Tratado de Itaipu sí será revisado con Fernando Lugo en el Gobierno, dice Tekojoja e Reforma agraria integral y recuperación dela soberanía fueron rafiticados por Lugo, Somos Paraguay;

Dirigente paraguaio quer “solidariedade democrática” do PT contra fraude eleitoral, portal do PT;

O mundo multipolar e a integração sul-americana, Agência Carta Capital.

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Estratégia continental

19/03/2008 · Não Há Comentários

Nada substitui a inteligência e a lucidez diante de acontecimentos atuais, a prova disso é um brilhante artigo de Boaventura de Sousa Santos*, com toda certeza um dos maiores pensadores da atualidade. Confira o artigo publicado originalmente no jornal argentino Página 12, traduzido por Naila Freitas da Verso Tradutores e republicado pelo portal da agência Carta Maior.

Sobre a incursão do exército colombiano em território do Equador para eliminar um grupo de guerrilheiros das FARC, parece estar tudo dito; principalmente se parece como um caso encerrado, encerrado com sucesso. Mas a verdade é que não é bem assim. O que é revelado sobre a situação é tão importante quanto aquilo que se oculta.

Primeiro ocultamento: os processos políticos na América Latina questionam o controle continental que os EUA precisam para garantir o livre acesso aos recursos naturais da região. Trata-se de uma ameaça à segurança nacional dos EUA que, diante do fracasso iminente das respostas “consensuais” (livre comércio e concessões para as bases militares), busca uma resposta firme e unilateral. Ou seja, a guerra global contra o terrorismo chega ao continente – chegou com o Plano Colômbia, mas a incursão no Oriente Médio provocou algum atraso – e assume aqui as mesmas características que adquiriu em outros continentes: utilizar um aliado privilegiado (seja a Colômbia, Israel ou Paquistão), ao que, ao longo do tempo, se proporciona ajuda militar e informação de espionagem sofisticados, deixando-o ao abrigo de represálias e permitindo-lhe ações dramáticas de baixo custo e um êxito certeiro; incita-se este aliado ao isolacionismo regional como preço a pagar pela aliança hegemônica.

A guerra contra o terrorismo inclui ações muito visíveis e outras secretas. Entre as últimas estão os atos de espionagem e de desestabilização; Bolívia, Venezuela, a tríplice fronteira (Paraguai, Brasil, Argentina) são os alvos privilegiados. Na Bolívia, bolsistas norte-americanos da Fundação Fulbright são chamados pela Embaixada dos EUA para dar informação sobre a presença de cubanos e venezuelanos e sobre movimentos indígenas suspeitos; enquanto os separatistas extremistas de Santa Cruz são treinados na selva colombiana pelos paramilitares. Novos fatos: nas ações de desestabilização podem participar empresas militares e de segurança privada, contratadas pelos EUA sob o parapeito do Plano Colômbia que, além disso, dota-as de imunidade diplomática e, portanto, de impunidade diante da Justiça nacional.

Segundo ocultamento: a verdadeira ameaça não são as FARC. São as forças progressistas e, em especial, os movimentos indígenas e campesinos. De fato, a permanência das FARC é fundamental para manter a justificação da guerra contra o terrorismo e gerar um clima de medo e uma lógica bélica que bloqueia o avanço das forças progressistas, denominadas Pólo Democrático da Colômbia.

Pela mesma razão, a intervenção humanitária a favor dos reféns teve que ser desmontada para que Hugo Chávez não obtivesse crédito político. As forças políticas progressistas ameaçam a dominação territorial dos EUA através de medidas que buscam fortalecer a soberania dos países sobre os recursos naturais e alterar as regras da distribuição dos benefícios da sua exploração.

Mas a maior ameaça vem daqueles que invocam direitos ancestrais sobre os territórios onde estão esses recursos, ou seja, dos povos indígenas. Com relação a isto, é eloqüente o relatório Tendências Globais-2020, produzido pelo Conselho Nacional de Informação dos EUA, sobre os cenários de ameaça à segurança nacional do país. No relatório afirma-se que as reivindicações territoriais dos movimentos indígenas “representam um risco para a segurança regional” e são um dos “fatores principais que determinarão o futuro latino-americano”. Tomando como exemplo as lutas indígenas de Chiapas, Equador, Bolívia, Chile e sul da Argentina, afirma que “no início do século XXI existem grupos indígenas radicais na maioria dos países latino-americanos, os quais em 2020 poderão crescer exponencialmente, obtendo a adesão da maioria dos povos indígenas… Estes grupos poderão estabelecer relações com grupos terroristas internacionais e grupos antiglobalização… que irão questionar as políticas econômicas das lideranças de origem européia”.

Uma vez conhecido tudo isto, não surpreende que o presidente do Peru se pergunte “se não haverá uma internacional terrorista na América Latina”. Também não surpreende que atualmente centenas de líderes indígenas do Peru e do Chile tenham sido acusados, ao amparo de leis antiterroristas promulgadas nestes e outros países (por pressão dos EUA), por defender seus territórios. A estratégia fica, então, delineada: transformar os movimentos indígenas na próxima geração de terroristas e, para enfrentá-los, seguir as receitas apontadas no relatório: tolerância zero, reforços para gastos militares, estreitamento das relações com os EUA. A responsabilidade das forças políticas progressistas é conseguir que esta estratégia fracasse.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

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Seção Entrelinhas

18/03/2008 · Não Há Comentários

Iniciamos com uma crônica retirada do blog www.ohvarios.wordpress.comAproveitem!

Procura-se amigo homem

Por Anna Carla RibeiroSabe, acho que eu preciso de um amigo homem. Não que eu não tenha, muito pelo contrário, meus amigos são tão presentes na minha vida quanto as minhas fantásticas idéias geniais de adquirir novas amizades. É que eu preciso de alguém do sexo oposto novinho em folha pra contar o que os meus velhos amigos já estão carecas de saber: que eu odeio azeitona, que eu comia adoçante debaixo da mesa da vovó, que o meu nome tinha que ter sido Ágatha. Preciso de alguém para divulgar toda a saga desastrosa e irônica que é a minha vida amorosa. Preciso ouvir o som das gargalhadas dele ao saber que eu já namorei um “cabelo de samambaia” com cara de artesão de durepox e que ia me buscar de patins e moletom ao meio dia de uma segunda-feira em pleno sol escaldante de Belém do Pará. Preciso ouvir um “que idiota!” quando eu contar que aquele egocêntrico, baixinho, que me fazia querer ter a fórmula do desaparecimento quando dançava reggae, resolveu dar em cima de uma amiga (minha!) na frente de todos os meus colegas de trabalho. Preciso de ouvidos másculos para ouvir as minhas velhas piadas, as minhas novas crenças e o meu CD novo do Ludov.
Não, eu não estou com problemas. A cada dia que passa me sinto mais inspirada para dar aquele salto da cama quando acordo, mesmo sendo uma maníaca mal-humorada às 7 da manhã. Muito bem resolvida. Acho que pela primeira vez na vida estou bem comigo, com o meu começo de carreira bem-sucedido, com as minhas adoráveis companhias diárias, com os meus finais de semana, com o primeiro “eu te amo e tenho orgulho de ti” que pude ouvir do meu pai, com a minha barriga e meu cabelo. Eu realmente estou me sentindo foda por ter conseguido enterrar uma semente de velhas mágoas naquele quintal de fitas de cetim. E, sabe-se lá Deus porque, pude colher uma auto-estima forte e renovada, com aquele cheiro de eucalipto que surge pela manhã. Pela primeira vez eu não pretendo socar uma paixão na outra, como se a minha companhia me assombrasse mais que a própria solidão. Não, nada disso. Cresci, amadureci. Não tenho planos, nem amores, nem discussões, nem assuntos mal resolvidos. Não devo nada a ninguém e ninguém me deve nada. Quer dizer, me devem alguns trocados, mas deixa pra lá.
Preciso de um novo amigo justamente pra compartilhar este momento de pura alegria, porque me sinto feliz mesmo quando não tenho motivos. Preciso contar as minhas histórias, devaneios e ironias para ele anotar tudo mentalmente e me lembrar depois. Quero um amigo que seja só amigo, como os meus amigos. E então, surge a pergunta: porque Diabos eu quero um amigo e não um grande amor de contos de fadas?
Bom, primeiramente eu quero deixar claro que a cada dia que passa acredito mais no amor. Não estou passando por nenhuma fase traumática que tenha me feito desacreditar que existe, em algum cantinho escondido, o tal do homem da minha vida. Mas de tanta ansiedade, procurei-o em muitos outros, que nem de longe poderiam ocupar tal papel. Coloquei a carroça na frente dos bois e acabei me atropelando. O fato é que eu tenho 22 anos e cinco dias, uma tonelada de sonhos nas minhas costas e nem todos são destinados a tal criatura divina que irá me suportar pelo resto dos seus dias.
Confesso que tenho medo. Minha alma anda tão serena que estou fechada pra balanço. Me coloquei dentro de um baú e o lacrei com ferro fundido. Quero me curtir assim, pelo menos por um tempo, e uma nova grande paixão poderia estragar tudo outra vez, e me fazer roer as unhas que já estão até crescidinhas!
Tudo isso até eu encontrar alguém que faça valer a pena. Mas quem?!
Ando cansada dos malucos e de suas maluquices e bizarrices que em um primeiro momento me soam como engraçadinhas. É tudo uma questão de profundidade, ou melhor, de intimidade mesmo. Não agüento mais anarquistas frustrados, parentes do Che Guevara e todas as suas revoluções verbais entre um baseado e outro no quartinho dos fundos da casa da avó. Ora, cale-se! Quer combater o sistema? Então primeiro pare de ficar parado só dando um balão pela cidade feito o canguru da Radiolux e saia por aí mostrando o seu potencial e ganhando espaço neste mundo capitalista para expressar as suas opiniões. Esqueça o saco que não pára de ser coçado e vá procurar um emprego. Que o mundo é injusto e cruel, todos estamos carecas de saber. Mas eu é que não vou ficar careca de tanto arrancar os meus cabelos todas as vezes que algum ser utópico resolver passar a tarde inteira falando mal dos Estados Unidos, mesmo nem sabendo o que é CPMF. Sou muito pé no chão pra eles.
Se dos malucos, que já sou craque em lidar, eu tenho medo, dos boyzinhos eu tenho pavor. Antes eu era ruiva, com um ar de coadjuvante de filme Cult, que estagiava numa rádio alternativa. Nenhum deles me olhava. Hoje eu continuo tendo as mesmas atitudes, só mudei de emprego e pintei o cabelo de loiro. E então, eles foram se aproximando com seus uísques importados, suas baladas em boates com outras fêmeas clones do meu cabelo. E é justamente assim que eu me sinto perto deles, mais uma fêmea oxigenada parecida com outras milhares de fêmeas oxigenadas que passam a noite inteira sentadas numa mesa de bar sem qualquer expressão. São seres desconhecidos, indecifráveis pra mim. Duvido que eles me aprovariam bebendo um Johnny Black na boca da garrafa e dançando freneticamente em cima da cadeira junto com as minhas amigas frenéticas. Não, definitivamente sou muito doida pra eles.
Ainda tenho medo dos mais novos porque não tenho paciência pra ser mãe de ninguém. Os mais velhos, por sua vez, estão sempre com aquela expressão de que sabem de tudo e me enchem de medo. Tenho medo dos sem grana porque é um saco ter que pagar tudo sozinha, e pânico dos com grana pelo constrangimento de não pagar nada. Tenho medo dos artistas, fotógrafos e todos aqueles que conseguem passar três dias se alimentando de luz solar e ficam a noite inteira em postura de lótus contemplando a lua porque a lua é linda, a natureza é linda, viva Jah, os cosmos, os alimentos orgânicos e as práticas orientais.
E os críticos sabe-tudo, que não vão ao cinema porque falam mal de todos os filmes que não são do Almodóvar, discutem a madrugada em bares pré-históricos sobre a guerra da Bósnia e preferem a bunda da Hebe Camargo a da Juliana Paes? Eles criticam tanto tudo o que aparece diante de suas fuças carregadas de um espírito suíno que eu não consigo parar de criticá-los. São uns chatos de galocha, uns chutes no culhão, pés no saco. Ah, odeio críticas. Desses eu não tenho medo não, eu tenho é raiva mesmo!
Tenho medo de rapazes que marcam um primeiro encontro no cinema. Eu sempre fico sem graça, tropeço no lixeiro, me engasgo com a pipoca, vou ao banheiro no meio do filme retocar a maquilagem e quando volto, fico meia hora procurando a cadeira onde estava sentada. Eu travo demais. Já nos primeiros encontros naquele barzinho ultra desembaraçado, entre um chope e outro, me bate aquele medo de ir embora todos os meus medos e eu fico com pânico de começar a falar todas as asneiras que passam pela minha cabeça. Eu destravo demais.
Sobram então aqueles seres indefinidos que querem te conhecer no meio da festa e te olham nos olhos (do cu) porque acham que só porque você está se divertindo numa noite de sexta-feira depois de uma semana cheia de trabalho pesado, você está afim de onda ou deve estar na seca (nem preciso dizer o que sinto por eles). Tem também aqueles seres legais que já te conhecem, sabem dos teus gostos, defeitos e qualidades, e por isso mesmo dão aquele medo de encará-los de outra forma e acabar perdendo uma boa amizade.
Por último, tem os homens armários que sempre se esbarram em mim em algumas festas que eu vou pra reafirmar que não tenho preconceito. Eu tenho mais medo das fotos sem camisa e gel no cabelo que eles colocam no Orkut do que propriamente deles. Dos jornalistas, escritores, e todos aqueles seres charmosos envolvidos de alguma forma com a literatura, que bebem um chopinho, tiram graça do próprio intelecto e possuem uma lábia poderosa, ah, desses eu tenho medo. Medo de mim quando estou perto deles. Medo de esquecer todos esses medos que se multiplicam em outros milhares de medos e me tornar medonhamente apaixonada.
Ah não, não quero mais tantas náuseas enrustidas de novo. Procura-se um amigo homem, por obséquio.

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Descriminalização, legalização e medicalização gradativos: segurança pública x hipocrisia

12/03/2008 · Não Há Comentários

A questão da proibição de algumas drogas necessita de um apanhado histórico e bom-senso. Os seres humanos não são os únicos animais que utilizam substâncias para os mais variados fins, por motivos inerentes a sua própria subexistência. Inclusive como alimentação.

O que difere as substâncias proibidas das liberadas, na nossa sociedade hoje, são interesses. Sim, se há grupos intressados na proibição de certas substâncias pode-se ter certeza que o mesmo defende interesses financeiros, de poder.

Para simplificar o debate, vamos exemplificar essa disputa com os efeitos devastadores da colonização da América pelos Impérios Português e Espanhol, além da Igreja Católica. Pois bem, os hábitos dos nativos do continente, com indícios históricos, incluem o consumo de uma rica gama de substâncias na medicina tradicional, bem como para fins ritualísticos. Podemos citar: o chá da planta Chacrona com o Cipó Mariri, consumido em toda a América do Sul, conhecido como ayahuasca, xamãe, daime, vegetal, etc (substâncias ativas DMT e MAOi); o peyote do cacto homônimo consumido na América Central e do Norte (substância ativa mescalina); o tabaco, natural da América, consumido tradicionamente de forma racional em rituais (substância ativa nicotina); folha de coca, consumida em todo altiplano andino (substância ativa cocaína); entre milhares de outras substâncias, como a icuana, kambô (vacina do sapo), etc. Todos esses hábitos foram proibidos por argumentos religiosos com excessão do tabaco, para o qual foi agregado valor de comércio distorcendo a qualidade e forma de consumo. Uma das formas de dominação, e a mais comum diga-se de passagem, é o extermínio dos povos que insistirem em manter suas tradições.

Na atual conjuntura, é notório (inclusive por dados da Organização Mundial de Saúde) que a ampla maioria dos seres humanos consomem substâncias consideradas maléficas à saúde, conceito conservador das drogas. Portanto, não se trata de liberar o consumo, ele existe. Então a quem interessa a proibição? Respondo, a escória da humanidade, ou seja, os grupos que se beneficiam do tráfico ilegal de bens, da produção armamentícia e da colonização. Sim, pois da proibição das drogas nasce o tráfico ilegal de drogas, o armamento dos grupos envolvidos no comércio ilegal e o predomínio da visão preconceituosa e colonizadora do uso de substâncias tradicionais. É importante frisar, que por tradicionais estamos nos referindo a vários milênios de uso.

Fora isso, há também o paralelo óbvio com as drogas legalizadas, e normalmente mais maléficas que as proibidas. Por exemplo, o consumo irracional do álcool e do tabaco. De onde vem a irracionalidade desse consumo, da natureza humana? Não, mas da propaganda, do comércio capitalista. Sim, pois por milênios não foi assim. Mas seria possível um consumo racional no sistema capitalista? Com certeza se há essa possibilidade ela vem da regulamentação, pois o comércio ilegal funciona perfeitamente no capitalismo.

Curiosamente, um retrato claro do preconceito é a proibição d0 cânhamo, da mesma família da maconha que possui quantidades insuficeintes de THC (efeito ativo) para o uso recreativo, porém possui inúmeras propriedades para a indústria têxtil, sendo matéria prima para o melhor tipo e papel do Mundo, evitando o plantio e corte dos desertos verdes de eucalipto….

No Brasil, o movimento mais notório é o da legalização da maconha. Um exemplo de organização é a Marcha da Maconha, núcleo brasileiro de um movimento mundial que este ano ocorrerá em 10 capitais brasileiras.

Antes de tratar o assunto como secundário ou ironizar, lembre-se, o prazer sexual feminino também sofre do mesmo preconceito e “lobby contra” da igreja na educação sexual. A questão não é o que as plantas causam ao ser humano, mas como as utilizamos, ou se não, que proibamos também o arsênico, enxofre, etc, e mudemos os seres humanos e seu habitat…

Sobre o assunto, trago um artigo da publicação Le Monde Diplomatique Brasil.

 

Chamem a juíza Karam!

Legalizar o uso de drogas é quebrar o ciclo das armas, da corrupção, da repressão infligida às favelas e aos pobres, do extermínio. Aos poucos, a proposta ganha espaço entre a sociedade — ainda que contrarie a lógica da vingança e do gozo regressivo, escancarada em filmes como Tropa de Elite

Ivana Bentes

Assistir Meu Nome Não é Johnny depois de Tropa de Elite é ótimo para perceber os discursos estéticos e políticos que atravessam os filmes e seus personagens, frente à questão das drogas e da violência: de um lado, o mais novo herói brasileiro, o garoto-propaganda da cerveja turbinado como Capitão Nascimento e defendendo a “moral da tropa”, a “boa” polícia que destila ódio e ressentimento contra ONGs de “menininhas bonitas bem intencionadas”, demoniza jovens que fumam maconha (“quantas crianças vão para o tráfico para esse cara fumar um baseado”), e rotula todos com a mesma insígnia de “inimigos públicos número 1”: consumidores, traficantes, policia corrupta, ONGs, todos merecem um “corretivo” dos camisas-pretas.

O filme e o personagem não criam nenhuma brecha para qualquer questionamento, a ação arrasta o espectador para um discurso regressivo e vingativo, bastante popular, de culpabilização, moralismo e terror, sintetizados na cena em que o Capitão Nascimento enfia a cara de um consumidor num cadáver ensangüentado, berrando: “veado, maconheiro é você que financia essa merda!!!”

O prazer, o gozo regressivo do personagem em estado de excitação vai produzindo uma comoção fácil na platéia. A verdade da fúria santa e da “indignação”, o mesmo tipo de denuncismo e indignados que a mídia não cessa de repercutir e incensar, com a propagação de idéias e slogans simplórios, “contra a corrupção”, “contra dar dinheiro aos pobres”, contra qualquer política que crie uma real ruptura no estado das coisas.

Narrados na primeira pessoa, os dois filmes constroem uma identificação imediata, cinematográfica, entre o espectador e os personagens-narradores, a partir desses momentos de catarse. O Capitão Nascimento excitando nosso devir-fascista, com sua expertise, frases-feitas, camisa-preta e apologia da tortura, do extermínio e celebração da morte. O terror de Estado legitimado cinematográfica e socialmente. E, de outro lado, o narrador-experimentador, João Estrela, também falando na primeira pessoa do singular e partilhando seu devir-consumidor, devir-traficante, devir-família, devir-presidiário, devir-careta, sem que nada disso seja “incompossível”, nem tenha que ser demonizado e negado.

O espectador torna-se refém da lógica do Capitão Nascimento e de Matias, que só têm um devir: arrastar à repressão, à tortura, à infantilização do preto e da caveira

A primeira vítima da narrativa de Tropa da Elite é, portanto, o espectador, tornado refém da lógica do Capitão Nascimento e de Matias, aspirante a Capitão, que só têm um devir: virar assassinos fardados e arrastar o espectador no gozo regressivo da repressão, da tortura, e da infantilização, o Bope é o “bicho papão” de preto e caveira, fantasia carnavalesca que as crianças adotaram no Rio de Janeiro, “e que vai pegar você”.

O filme cola nesse discurso de tal forma que é impossível não querer o que ele quer e não justificar suas ações. O espectador torna-se refém. Não é coincidência que o símbolo do Bope é a mesma caveira-símbolo dos esquadrões da morte. A pulsão de morte e a adrenalina, o gozo imperativo e soberano em ver, infligir e se expor a violência está presente em todo o cinema de ação comercial, numa regressão planetária que reafirma a “autoridade absoluta”, o poder que normalizaria o caos e regraria a catástrofe, mesmo que utilize para isso a violência e arbitrariedade máximas. Toda a ideologia Bush, anti-terrorista, cabe aí. É o mesmíssimo discurso! A guerra infinita, a guerra total permanente.

O dualismo e pragmatismo do personagem do Capitão se repetem em cenas catárticas em que esculacha e sufoca com um saco plástico gosmento de sangue um garoto do tráfico, chutado, espancado, torturado, para passar mais informações. O filme justifica a tortura da “boa” polícia, como parte de sua expertise e eficiência. A tortura é apenas mais uma “tecnologia”, como o Caveirão, totalmente justificada, “moralmente” e cinematograficamente, como num “institucional do Bope”, como já disseram.

Meu nome não é Johnny aposta num anti-Capitão Nascimento, um anti-herói hedonista e sedutor, “no stress”, que cheira para se divertir, para amar, sem deixar de ser afetuoso, família, amigo, amante. A figura não-clichê de João Estrela sugere que o pressuposto de “um mundo sem drogas” é no mínimo hipócrita, e não leva em consideração a cultura, o desejo humano e um componente importante no cenário contemporâneo: o risco assumido e livre. Como a gordura trans e o álcool, qualquer droga seria um “direito” do consumidor. Por que não?

É sabido que o consumo de drogas não fere nem ameaça a rede social, é uma decisão, um risco individual. O consumo de drogas não seria menos epidêmico e arriscado que o consumo de gorduras, aditivos cancerígenos, miríades de estimulantes, calmantes, excitantes? No máximo, poderia ser um caso de saúde pública — não de polícia — desde que não houvesse a ilegalidade na produção e consumo.

Sobre a legalização das drogas, o Capitão Nascimento age como uma toupeira. Em Meu Nome não é Johnny, a questão aparece de forma mais interessante e complexa

São a ilegalidade e o proibicionismo que levam à criação de sistemas violentos para assegurar a produção e comércio das drogas. Grupos armados e para-militares para assegurar a produção e venda e defender o negócio da polícia e de outros concorrentes. Acertos de contas internos, zonas de controle de territórios pela violência armada, corrupção, subornos, assassinatos para assegurar a lavagem de dinheiro, cultura da delação e da traição, delação premiada, produzindo ódio, desconfiança e vingança generalizados.

Sobre a legalização das drogas, o Capitão Nascimento age como uma toupeira. Essa hipótese não existe para o personagem, nem para o filme, dramaturgicamente. Em Meu Nome não é Johnny, a questão aparece de forma mais interessante e complexa, mas não faz parte do mundo mental ou social dos personagens.

As hipóteses e explicações, nos filmes, patinam em clichês já sabidos (mas não custa repetir, Meu Nome não é Johnny é muito mais sofisticado e sutil).

Afinal, por que não circulam outros discursos sobre as drogas, como os da juíza de direito Maria Lúcia Karam ou do advogado carioca André Barros, que defendem e militam pela descriminalização, a medicalização e a legalização das drogas, com avanços gradativos?

O usuário podendo fazer uso de consumo individual, freqüentar salas de consumo, ter acompanhamento médico e controle da qualidade do produto, até chegarmos a legalização e controle do comércio de drogas, seja por empresas privadas ou pelo Estado.

Legalizar, defende a juíza, é quebrar o ciclo da violência das armas, da corrupção (da policia, de políticos, de empresários), da guetificação da violência e da repressão policial infligida às favelas e aos pobres, do uso e extermínio da mão-de-obra infantil e de jovens, da degradação da saúde, através do uso seguro. É romper um ciclo vicioso de violência já instalado.

Legalizar é acabar com a hipocrisia e combater a violência extrema e o regime de exceção e arbitrariedade legitimados pelo Estado, pela polícia, pela sociedade-anti-pobres e pelo tráfico, sócios na produção da atual barbárie.

Nem corrupção, nem omissão, nem guerra. A questão é de guerrilha, é não ficar refém do Capitão Nascimento, é minar os clichês e discursos conservadores.

Chega de vingança regressiva, chamem a juíza Karam!

lalala

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Via Campesina: trabahadoras e trabalhadores do Mundo unidos!

11/03/2008 · 1 Comentário

Quando Karl Marx e Friedrich Engels clamaram: “Trabalhadores do mundo, uni-vos!”. Talvez tivessem em mente algo parecido com as mobilizações da Via Campesina, exatos 160 anos depois do lançamento do Manifesto do Partido Comunista.

A Via Campesina, realiza manifestações em todo o Mundo, e no Brasil, principalmente através do Moviento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) literalmente pára a roda do capital com ocupações, bloqueios e manifestações.

Desde a semana passada ocorre a Jornada de Lutas que celebra o Dia Internacional da Mulher. Foram registrados atos em 17 estados brasileiros, confiram:

em São Paulo contra a Monsanto;

no Distrito Federal,

Paraná e

Rio de Janeiro contra a Syngenta;

no Rio Grande do Sul contra a Stora Enso;

em Pernambuco contra a monocultura da cana;

em Rondônia,

Mato Grosso,

Alagoas e

Pará com pautas estaduais;

em Minas Gerais e

Espírito Santo contra a Vale;

na Bahia ocuparam a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;

no Maranhão contra a Vale;

no Mato Grosso do Sul contra a Cargill/Monsanto;

no Ceará contra as empresas transnacionais;

em Santa Catarina contra a Agroeste/Monsanto;

Rio Grande do Norte ocuparam a governadoria do estado.

Confira a cobertura da assessoria de imprensa do MST.

Com relação as companheiras da Via Campesina que ocuparam as terras ilegais da transnacional Stora Enso, divulgamos aqui a violência e a censura com as quais sofreu o movimento por parte do governo Yeda Crusius.

Eduardo Seidl

(manifestante da Via Campesina sendo atendida após agressões, foto: Eduardo Seidl)

A transnacional Stora Enso autorizada por um interdito proibitório, obteve a desocupação de uma de suas fazendas, no Rio Grande do Sul, contra as mulheres da Via Campesina que as ocupavam em protesto contra a ilegalidade do uso e a exploração da terra no Estado.

A “autoridade policial” repressora, declarou que “delinqüente é delinqüente.” O protesto das companheiras baseou-se na defesa da vida, do meio-ambiente e da segurança nacional garantida pela faixa de fronteira estabelecida na Constituição Federal (arts. 20 § 2º e 91, § 1º inc. III). Essa faixa foi violada pela Stora Enso, através de empresas brasileiras “laranjas” para burlar a proibição constitucional. Confira reportagem da assessoria de imprensa do MST com documentos que comprovam as acusações.

O meio-ambiente, como o art. 225 da Constituição Federal, é “bem de uso comum do povo” legitimando qualquer pessoa a defendê-lo, inclusive com o uso da própria força, conforme o artigo 188, inciso I do Código Civil, pois não são atos ilícitos “a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente.”

A repersussão das truculências perpetuadas pelo governo do Rio Grande do Sul, capataz dos interesses do capital, extrapolaram as fronteiras do estado repercutindo internacionalmente. Inclusive com manifestações em reação aos crimes contra os brasileiros.

(Maraísa Talaska Porto denunciando no Senado as agressões cometidas pela brigada militar durante a desocupação, foto: Roosevelt Pinheiro/AgBr)
Durante a primeira audiência pública da Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher no Senado, uma das iniciativas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foram denunciadas as violências sofridas pelas camponesas, como tiros de balas de borracha e estilhaços de bombas.Entidades nacionais e internacionais de Direitos Humanos publicaram nota condenando a ação policial, “A ocupação da Fazenda Tarumã por parte da Via Campesina em Rosário do Sul, município localizado a 80 quilômetros da fronteira com o Uruguai, foi completamente legítima para chamar a atenção das autoridades para as ilegalidades cometidas pela empresa finlandesa Stora Enso.

Esta multinacional, conforme apontam o Ministério Público Federal e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) daquele estado, desrespeita e burla a legislação brasileira ao adquirir terras na faixa de fronteira do País sem a devida autorização do Conselho Nacional de Defesa. Ademais, também utiliza artifícios espúrios, como a criação de uma empresa que serve de “laranja”, para garantir os seus objetivos.”

Confira reportagem da assessoria de imprensa do MST sobre a nota.

O motivo da defesa dos interesses do capital por parte da governadora Yeda Crusius reside num dos principais problemas do sistema político brasileiro, o financiamento privado de campanhas eleitorais, uma aberração da pseudo-democracia nacional.

As papeleiras doaram mais de de meio milhão de reais para a última campanha de Yeda. A divulgação das doações está disponível no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br). A Stora Enso e outras papeleiras como a Aracruz Celulose e Votorantin Papel e Celulose, doaram um total de R$ 506.557,45 à campanha da candidata Yeda Crusius, em de 2006.

Vejam os valores das doações das papeleiras para a governadora:

ARACRUZ CELUL. S/A. 42157511003934 18/09/2006 1.000,00 Descrição
das doações relativas à comercialização
ARACRUZ CELULOSE S. A. 42157511003934 18/08/2006 11.954,72
Recursos de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 05/10/2006 16.902,12 Recursos
de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 11/10/2006 51.700,61 Recursos
de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 20/10/2006 200.000,00
Recursos de pessoas jurídicas
STORA ENSO BRASIL LTDA. 02424298000192 16/10/2006 24.000,00
Recursos de pessoas jurídicas
VOTORANTIN PAPEL E CELULOSE LTDA. 60643228000121 23/11/2006
200.000,00 Recursos de pessoas jurídicas

Solicitado pelo Procurador Regional da República Domingos Sávio Dresh da Silveira, a Procuradoria da República do Rio Grande do Sul investiga a aquisição de 46 mil hectares de terras para a plantação de eucalipto naregião de fronteira. O Procurador acusa a Stora Enso de constituir empresa com sócios brasileiros “laranjas” para burlar a lei. A transnacional usaria a Azenglever para tal, caracterizando formação de quadrilha e falsidade idelógica, além de crime contra a soberania nacional.

Confira matéria excepcional da Ecoagência sobre o assunto.

Como reação a Associação de Amigos dos Sem Terra organizou um protesto na sede de Stora Enso em Helsinki, capital da Finlândia, condenando a ação policial contra camponesas do Rio Grande do Sul e acusando a transnacional de envolvimento indireto com os crimes contra as mulheres e crianças de MST.

Foi exigido também a retirada da empresa do Brasil, por essa estar agravando a situação dos conflitos de terra no país. Valendo lembrar que o Governo Finlandês detem 40% do capital da Stora Enso. Agora imagnem se a

Amigos dos Sem Terra na Finlândia condenam as operações ilegais de Stora Enso para conquistar terras no Rio Grande de Sul, e acusam empresa de agravar o conflito pela terra no Brasil.A associação também insistiu com o governo Finlandês que tome as medidas necessárias para pressionar empresa Stora Enso a retirar-se das atividades que prejudicam os direitos dos camponeses no Brasil, ou em qualquer outro pais. O governo Finlandês tem controle de 40 % da Stora Enso. Se isso ocorre num estado, avalie o tamahoda bancada do capital no Congresso Nacional, sim, sim, trata-se da maioria, sem dúvida.

Agora imaginem se a Petrobrás fizesse metade do que a Stora Enso na Europa… no mínimo o Brasil teria de desculpar-se perante a União Européia e torcer para não sofrer retaliações da Organização Mundial do Comércio (OMC)… durma-se com um barulho desses!

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8 de março, 8 de luta!

10/03/2008 · 1 Comentário

A despeito das “homenagens” às mulheres no 8 de março, como poemas anacrônicos, rosas, descontos de serviços de embelezamento e demais opressões disfarçadas de homenagens que insistem em reduzir as mulheres a padrões mercantilizados de beleza e papéis coadjuvantes na sociedade. A Marcha Mundial das Mulheres realizou atividades feministas em todo o Mundo, e no Pará fez um ato na Praça da Leitura em Ananindeua, com batuque e intervenções, e batuque e oficina na Agrovila João Batista II em Castanhal.

Em Ananindeua a companheira Silvana está iniciando o trabalho de construção da Marcha Mundial de Mulheres e contou com o apoio do Coletivo de Mulheres Estudantes do Pará e sua batucada feminista num ato no centro da cidade que contou com várias lideranças dos movimentos sociais com as companheiras Sandra Batista e Solange (líder comunitária do Conjunto Carlos Marighella), entre outras.

Vídeo do ato:

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Na Agrovila João Batista II, juntamente com as mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), em especial da companheira Soraia. A batucada feminista passou pelas ruas da agrovila convocando as trabalhadoras rurais para o centro comunitário onde foi exibido o filme educativo “Gênero, Mentiras e Videotape” (1995), de Lucila Meirelles, além da realização de oficina com teatro do oprimido com as trabalhadoras rurais da agrovila.

Vídeo da oficina:

Duas atividades importantíssimas do ponto de vista da construção e fortalecimento dos movimentos socias, especialmente da Marcha Mundial de Mulheres, entidade de vanguarda no processo do Fórum Social Mundial.

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MMM - TOTAL SOLIDARIEDADE A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA!

07/03/2008 · Não Há Comentários

Nota de solidariedade da Marcha Mundial das Mulheres
às mulheres da Via Campesina

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, um dia de luta para mulheres de todo o mundo, as companheiras da Via Campesina cumprem o importante papel de denunciar a toda a sociedade gaúcha e brasileira os desmandos que o latifúndio e as transnacionais promovem no campo, numa ação que destaca o protagonismo das mulheres na luta por igualdade, autonomia e soberania popular.

Ao ocupar área ilegal de uma poderosa transnacional (Stora Enso), a ação das mulheres da Via Campesina questiona o sistema capitalista, que concentra terra e riquezas e aprofunda a miséria no campo e na cidade. A ação denuncia a ordem capitalista e machista que não reconhece e não valoriza o trabalho das mulheres no campo, relegando-as a um lugar de subordinação.

Repudiamos a ação da brigada militar gaúcha sob ordens do governo do estado do Rio Grande do Sul, comandado por Yeda Crusius, que agiu violentamente a serviço da ilegalidade operada pela transnacional. E exigimos a libertação da companheira Irma Ostroski, detida covardemente ao realizar exames de corpo de delito, após ser agredida na ação violenta da polícia.

Apoiamos as companheiras da Via Campesina: pela anulação da compra ilegal de terras pela Stora Enso na faixa de fronteira e sua expropriação para fins de reforma agrária; e pela retirada do projeto, da Câmara e do Senado, que propõe a redução da faixa de fronteira.

Dizer não à ação das transnacionais e ao agronegócio, é uma tarefa inadiável de todas e todos que lutam por um mundo de igualdade.

TOTAL SOLIDARIEDADE A LUTA DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA!

Marcha Mundial das Mulheres

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